Sancionada por Lula e confirmada por Tebet: Nova lei histórica da poupança na Caixa está em vigor

Uma nova lei histórica da poupança está em vigor na Caixa. A novidade chegou após a sanção do Presidente Lula e logo depois a confirmação da ministra Simone Tebet

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento de diversos benefícios aos brasileiro, além de ser um banco normal. Agora em 2024, uma nova lei da poupança, confirmada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) e sancionada pelo presidente Lula (PT), chegou com tudo na instituição atingindo milhões de CPFs.

A Lei n° 14.818/2024 institui o programa Pé-de-Meia, sendo uma medida recém-lançada pelo Governo Federal, sancionada no dia 16 de janeiro por Lula. A novidade visa apoiar financeiramente estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio da rede pública, e pertencentes a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

Tebet, confirmou a aprovação da lei e se mostrou estar muito contente com a iniciativa do Governo, mais ainda em participar desse momento histórico para o Brasil, onde milhões de estudantes terão de fato como estudar sem se preocupar. Aliás, durante a corria presidencial, Tebet chegou a defender o projeto de uma poupança estudantil.

“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”, disse a ministra.

Poupança estudantil – Programa Pé-de-Meia

De acordo com o ‘G1’, para ter acesso ao programa, além de ter uma conta poupança na Caixa, podendo ser uma social digital, os alunos deverão ter uma frequência escolar mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e também comprovar a realização de matrícula no ano seguinte e ter participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O Pé-de-Meia fornece um bônus de matrícula no valor de R$ 200 na poupança da Caixa de estudantes elegíveis. Este valor é adicional ao incentivo de assiduidade de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano (R$ 200 por mês). Confira a seguir uma lista detalhada com o pagamento do Pé-de-Meia:

• 1ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 em caso de aprovação;
• 2ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 em caso de aprovação;
• 3ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) +R$ 200 para participação no ENEM + R$ 1.000 em caso de aprovação.

Vale dizer que, o principal alvo do programa são os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e Bolsa Família. Além disso, o estudante precisa estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter idade entre 14 e 24 anos, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF), não ter reprovação por duas vezes consecutivas e frequência mensal de 80% das horas letivas no período de apuração.

Calendário do Pé-de-Meia em agosto

• Nascidos em janeiro ou fevereiro: recebem em 26 de agosto
• Nascidos em março ou abril: recebem em 27 de agosto
• Nascidos em maio ou junho: recebem em 28 de agosto
• Nascidos em julho ou agosto: recebem em 29 de agosto
• Nascidos em setembro ou outubro: recebem em 30 de agosto
• Nascidos em novembro ou dezembro: recebem em 2 de setembro

❮❯

Como abrir uma conta na Caixa?

Para virar cliente do banco e fazer a solicitação de cartões, é necessário levar os documentos de identificação e comprovante de residência a uma das agências mais próximas. Ao todo, são mais de 4,2 mil postos de atendimento no Brasil.

​​Além disso, você pode abrir a poupança em uma agência, em um Correspondente CAIXA Aqui, uma Unidade Lotérica ou no aplicativo CAIXA Tem. A Poupança Fácil é aberta somente nos Correspondentes Aqui ou Unidades Lotéricas e a Poupança Digital, somente no aplicativo.