O martelo está batido: Lula toma decisão definitiva sobre liberação do 13º salário a usuários do Bolsa Família

Notícia sobre o 13° salário

O Bolsa Família é um dos programas do Governo Federal que mais ajudam pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Ele ainda visa integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Aliás, a iniciativa tem sido importante para reduzir a extrema pobreza.

Para ter direito ao Bolsa Família, as famílias devem se encaixar nos critérios de renda considerados pobreza ou extrema pobreza. A principal regra é ter renda mensal por pessoa de até R$ 218,00. Se a renda mensal por pessoa da família estiver neste critério, a família é elegível ao programa do Governo Federal.

Vale lembrar que existem algumas condicionalidades, ou seja, compromissos que as famílias devem cumprir para continuar recebendo o benefício. Entre as condicionalidades estão a frequência escolar das crianças e adolescentes, o acompanhamento do calendário de vacinação e o acompanhamento pré-natal para gestantes.

Ao longo dos anos, o Bolsa Família passou por uma série de mudanças. Segundo o portal Revista dos Benefícios, uma das principais alterações ocorreu em 2019, quando foi instituído o pagamento do 13º salário para os beneficiários. Essa medida foi implementada por meio de uma medida provisória, mas não foi renovada nos anos seguintes.

Aplicativo do programa para ver todas as informações sobre o benefício (Reprodução: Internet)

Em entrevista coletiva realizada em março de 2023, Letícia Bartholo, secretária de avaliação de gestão da informação e Cadastro Único, indicou que o pagamento do 13º não ocorreria por conta da natureza do Bolsa Família: “Na verdade, o 13º só foi pago em um ano, muito mais como uma promessa de campanha”.

Bolsa Família e o pagamento do 13° salário (Foto: Reprodução/ Internet)

“O Bolsa Família, conceitualmente, é um programa assistencial, de complemento à renda de trabalho. Conceitualmente, não se adequa à vinculação com o 13º salário”, explicou a secretária, segundo informou o portal ‘E Investidor’. Dessa forma, Lula preferiu não dar continuidade ao pagamento do valor extra aos beneficiários.

Quais são os benefícios do Bolsa Família?

O Bolsa Família tem cinco categorias de benefícios, que variam de acordo com a situação das famílias:

• BRC (Benefício de Renda de Cidadania): R$ 142 (valor pago por membro da família);
• BCO (Benefício Complementar): montante adicional concedido às famílias cuja soma dos benefícios não atinge R$ 600, garantindo o valor mínimo;
• BPI (Benefício Primeira Infância): acréscimo de R$ 150 por criança com idade entre 0 e 7 anos incompletos;
• BVF (Benefício Variável Familiar): adicional de R$ 50 para gestantes e para crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos;
• BVB (Benefício Variável Familiar Nutriz): extra de R$ 50 por membro da família com até 7 meses incompletos;