Maior vitória do ano para os aposentados: REAJUSTE DO INSS confirmado e pagamento ganha CONFIRMAÇÃO

Se surpreenda com a maior vitória do ano para os aposentados, com REAJUSTE DO INSS confirmado e pagamento ganha CONFIRMAÇÃO

E o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, que é um órgão público responsável pelo pagamento da aposentadoria e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros, tem a maior vitória do ano para os aposentados com REAJUSTE confirmado e pagamento ganha CONFIRMAÇÃO.

Sendo hoje um dos principais órgãos públicos e um dos mais conhecidos do país, o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, destina seus benefícios aos trabalhadores que fazem suas contribuições mensais a instituição, e agora tem a maior vitória do ano para os aposentados com reajuste confirmado e pagamento ganha confirmação.

As informações são do portal “jornaljf”, o qual informou nessa quarta-feira (18), que o Supremo Tribunal Federal, o STF, com maioria de votos, considerou a constitucionalidade da revisão das aposentadorias e pensões do serviço público anteriores a 2008 com base no índice utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.

Segundo as informações, a Lei nº 11.784, em janeiro de 2008, estabeleceu que os benefícios seriam corrigidos de acordo com o Regime Geral da Previdência Social, exceto para os beneficiários que possuíam direito à chamada paridade. Isso garantiu um reajuste semelhante ao dos servidores da ativa e devido à natureza geral dessa decisão, a revisão das aposentadorias e pensões deve ser aplicada a todos os casos.

Conforme consta nas informações, a União presentou recurso argumentando que a correção dos benefícios por meio da aplicação direta de atos normativos do Ministério era inviável e se devia ao fato de que, até a publicação da medida provisória, não existia uma lei que estabelecesse os índices de reajuste para esses benefícios.

Com isso, o STF decidiu ser constitucional o reajuste de proventos e pensões concedidos a servidores públicos federais e seus dependentes não beneficiados pela garantia de paridade de revisão, pelo mesmo índice de reajuste do RGPS – Regime Geral de Previdência Social, no período anterior à lei 11.784/08 e agora esses beneficiários podem ter o reajuste e seus pagamentos confirmados.

Quantos aposentados existem no Brasil?

Segundo o portal “jovempan”, cerca de 30 milhões são aposentados e pensionistas.