Confira nesta matéria 3 grandes anúncios envolvendo o 14° salário
Se tem um assunto que tem dado o que falar nos últimos anos é sobre o 14° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde o projeto de lei criado em 2020, que visava proporcionar um abono anual aos aposentados e pensionistas do INSS, a confirmação do benefício ainda é uma esperança para muitos trabalhadores.
Com as especulações em torno dessa expectativa, diversas novidades têm surgido em relação ao tão aguardado 14° salário. Destacaremos 3 grandes anúncios em torno desse abono, incluindo o comunicado oficial do Ministro da Previdência, e se estendendo até mesmo a um novo grupo de trabalhadores para receber um 14°.
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Novo grupo pode receber um ’14° salário’
Vale dizer que, essa novidade não tem nada a ver com o abono do INSS, e gira em torno de um novo projeto de lei em análise no Senado que propõe estender o abono do PIS para empregados domésticos, funcionando como uma espécie de 14º salário. Até então, essa categoria não tinha direito ao benefício.
Esse que pode trazer o pagamento do abono equivalente a um 14° salário, de até um salário mínimo para babás, cozinheiros, faxineiros, motoristas e cuidadores. O projeto busca equiparar direitos e reforçar a renda dos trabalhadores, com um impacto financeiro baixo para os empregadores, com uma contribuição de 0,65% sobre a folha salarial do funcionário.
Caso sancionado, o Projeto de Lei começaria a valer em 2025. Contudo, o Instituto Doméstica Legal enviou ao governo um pedido para uma medida provisória (MP) que institua o abono do PIS de forma imediata.
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Prefeitura anunciou pagamento de um ’14° salário’ a lista de trabalhadores
Outra novidade em torno do 14° salário está relacionada a uma ação realizada pela Prefeitura de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Sendo anunciado o pagamento de um 14º salário para agentes de saúde no início de 2024 que tenham cumprido suas metas de trabalho estabelecidas.
Este incentivo, proveniente do Ministério da Saúde, representa um reconhecimento pelos esforços desses profissionais na promoção da saúde pública. Na ocasião, foram depositados na conta bancária de 93 servidores, desde Agentes Comunitários de Saúde a Agentes de Combate de Endemias, o valor extra de R$ 2.440,00, chamado de “14° salário”.
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Ministro da previdência fala oficialmente sobre o 14° salário
O Ministro da Previdência Social, Caros Lupi, falou sobre a possível chegada do 14º salário para aposentados em uma entrevista para ‘O Globo’ em 2023. Destacando então os desafios financeiros envolvidos na execução dessa medida, ressaltando a necessidade de equilíbrio entre as demandas dos trabalhadores e a capacidade financeira do governo.
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“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil”, disse ele. Embora o Projeto de Lei 4367/2020 não tenha sido aprovado, a implementação do 14º salário permanece como uma das principais reivindicações dos aposentados.
Vale destacar que, diante desses três anúncios, a discussão em torno do 14º salário continua em pauta, refletindo a busca por soluções que atendam às necessidades dos trabalhadores e considere as limitações econômicas do país em relação ao abono para os aposentados e pensionistas.
Quando o INSS foi fundado?
O INSS, um dos principais programas do governo, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990. Segundo o portal ‘O Globo’, mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas estão recebendo o pagamento da Previdência neste ano de 2024.
