Os professores mineiros já têm uma série de benefícios garantidos, incluindo o afastamento temporário das escolas, sem reduções no salário
Em Minas Gerais, os educadores já podem recorrer às folgas, fora do período de férias, ao longo do ano. Essa solicitação é garantida pela CLT e está em vigor no governo de Romeu Zema, do Partido Novo.
De acordo com o último Censo, somente na capital do estado, Belo Horizonte, existem mais de 5.018 professores nos anos iniciais, 5.254 nos anos finais e 4.944 no ensino médio. Os números do município se destacam de outras cidades mineiras.
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Como forma de valorizar a profissão, a Consolidação das Leis do Trabalho concede uma série de benefícios aos profissionais da área, indo além de outras categorias. Assim como outros trabalhadores, o professor tem direito às férias, 13º salário, FGTS, descanso semanal remunerado, hora extra, entre outros.
Mas, surge também a possibilidade de se ausentar por 9 dias nos casos de casamento ou morte de cônjuge, pais ou filhos. O período não pode ser descontado da folha de pagamento, formalmente chamado de licença de “gala” ou “nojo”. Para outros trabalhadores, a liberação é de apenas 3 dias.
Essa mesma lei também se estende para outros estados brasileiros. O objetivo é tornar vantajosa a formação de novos educadores e ressaltar a importância da área para o país. Este ano, inclusive, o Governo Federal também lançou a ação Mais Professores Para o Brasil, que prevê novas qualificações.
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Afinal, sobre o que diz a CLT?
- Salário mínimo
- Abono de férias
- Licença-maternidade e paternidade
- Seguro-Desemprego
- FGTS
- Vale-transporte
- Hora extra
- Valores adicionais noturnos
- Escala de trabalho
- Entre outros
Conclusão
- Em resumo, os professores têm uma série de benefício garantidos pela lei;
- No estado de Minas Gerais, de Romeu Zema, as regras já estão em vigor aos educadores;
- Nos casos de casamento ou morte, os profissionais da área têm direito a 9 dias de folga;
- O período é maior do que para outras categorias que garante afastamento de apenas 3 dias;
- Em 2025, o Governo Federal também lançou o programa Mais Professores Para o Brasil.
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