ALERTA! Novo benefício do INSS cai como presente no colo de muitos e este grupo pode receber mais de R$1 mil em outubro
Os beneficiários do INSS podem comemorar, pois em outubro de 2023 está previsto o recebimento de um novo benefício que irá proporcionar mais de R$1 mil.
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Essa notícia chega como um presente para milhares de brasileiros que dependem desses recursos para seu sustento.
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BENEFÍCIO
O Seguro Defeso, um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), traz boas notícias para pescadores brasileiros, garantindo o pagamento do seguro-desemprego durante o período de defeso.
Esse período se refere à época em que a pesca é proibida para preservar as espécies em processo de reprodução. Com isso, o Seguro Defeso serve como uma rede de segurança financeira para os pescadores durante essa fase.
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De acordo com o Pronatec, o benefício do Seguro Defeso está disponível a partir de 1º de outubro para pescadores em algumas regiões do Brasil, incluindo Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
Para ter direito ao Seguro Defeso, os pescadores precisam atender a alguns requisitos:
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- Realizar trabalho na atividade pesqueira de forma contínua, seja de forma independente ou como parte de uma unidade familiar dedicada à economia familiar.
- Ter um registro ativo no Registro Geral de Pesca (RGP), emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), como pescador profissional artesanal, por pelo menos 1 ano.
- Ser considerado um segurado especial do INSS, na categoria de pescador profissional artesanal.
- Quando houver a venda da produção para pessoas físicas ou empresas, é necessário demonstrar a contribuição para a Previdência durante os últimos 12 meses anteriores à solicitação do benefício ou a partir do último período de defeso até o início do período atual, o que for menor.
- Não estar recebendo nenhum tipo de benefício de assistência social de prestação continuada (BPC-LOAS) ou benefícios do sistema de Previdência Social, com exceção do auxílio-acidente ou pensão por morte.
- Não possuir registro de emprego, outra forma de relação de trabalho ou fonte de renda além da atividade de pesca.
Segundo o Pronatec, o benefício equivale ao salário-mínimo vigente, que atualmente é de R$ 1.320.
Como solicitar o Seguro Defeso?
Segundo o Pronatec, para solicitar o benefício, há várias opções disponíveis. Os que quiserem podem fazer a solicitação por telefone, ligando para o número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Além disso, é possível realizar o pedido online, seja pelo site gov.br/meuinss ou por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Outra opção é fazer o requerimento através de entidades de pescadores que têm parceria com o INSS, como associações, colônias e sindicatos, que auxiliam com as solicitações.
O Seguro Defeso é um importante benefício que auxilia pescadores artesanais durante o período de defeso, fornecendo uma fonte de renda necessária para sustentar suas famílias quando não podem pescar devido às restrições de conservação ambiental.
Como consultar o benefício no INSS?
Segundo o portal Meu Tudo, número do benefício do INSS pode ser consultado pelo CPF de diferentes maneiras, tornando o processo mais acessível e prático para os segurados. Aqui estão três formas de consultar o número do benefício:
- Site do Meu INSS: Você pode acessar o site do Meu INSS e fazer login utilizando seu CPF e senha. Após o login, você encontrará informações sobre seu benefício, incluindo o número.
- Aplicativo Meu INSS: O aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis, permite que você acesse informações sobre seus benefícios após fazer login com seu CPF e senha. Você encontrará o número do benefício lá.
- Central 135: Você também pode ligar para a Central 135, que é o serviço de atendimento do INSS. Eles podem fornecer informações sobre seu benefício, inclusive o número, após a devida identificação.