Nova lei sobre salário mínimo é anunciada e deixa trabalhadores eufóricos
Acaba de ser anunciada uma nova lei referente ao salário mínimo que está deixando milhares de trabalhadores brasileiros eufóricos, após o envio de um Projeto de Lei ao Congresso Nacional propondo estabelecer uma política anual de valorização a partir do próximo ano.
No entanto, depois do aumento do salário mínimo, o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa estabelecer essa política que se encontra sob análise na Câmara dos Deputados, porém sem previsão para votação.
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Portanto, de acordo com o portal da UOL, caso o projeto for aprovado, um novo cálculo do reajuste anual do salário mínimo poderá entrar em vigor a partir de 2024. O método proposto considera a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, além do PIB consolidado de dois anos anteriores.
Entretanto, uma exceção ocorre quando o PIB de dois anos anteriores apresenta resultados negativos, já que o reajuste só será determinado unicamente com base na inflação, assim podendo eliminar a negociação entre o governo e o Congresso.
Desse modo, apesar de ser cedo demais para determinar com precisão o real valor do próximo salário mínimo, pois depende de fatores econômicos a serem consolidados, segundo à Folha de S. Paulo, o Executivo prevê um salário de R$1.421 em 2024, considerando a variação positiva de 2,9% observada no PIB durante 2022.
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O governo já submeteu uma proposta de orçamento para 2024 ao Congresso, sugerindo um valor de R$ 1.389 para o salário mínimo, sem incorporar a política de valorização. Todavia, caso a projeção de R$ 1.421 seja concretizada, o gasto governamental aumentaria em mais de R$ 45 bilhões.
Contudo, o projeto prevê a implementação do novo cálculo já a partir de 1º de janeiro de 2024, porém dependerá da avaliação e votação do Congresso Nacional. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, solicitou, no final de junho, regime de urgência para a votação do PL, porém, até o momento, a solicitação aguarda aprovação.
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Qual é o valor atual do salário mínimo?
O salário mínimo em 2023 está avaliado em R$1.320.
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