ATENÇÃO
Martelo batido: SUSPENSÃO no salário do INSS é confirmada e apavora milhares de beneficiários
01/07/2023 às 15h06
Novo revés para os beneficiários do INSS pode suspender benefício; Entenda como acontece
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está gerando preocupação entre cerca de 70 milhões de brasileiros endividados. O tribunal determinou que tanto os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto qualquer cidadão com dívidas podem ter parte de seu salário ou benefício suspenso.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A medida, que afeta tanto trabalhadores ativos quanto aposentados, não é automática e precisa ser decidida por um juiz. A decisão do STJ, baseada na legalidade de destinar parte do benefício para o pagamento de dívidas, causou impacto em todos os que estão endividados e recebem salário. Dessa forma, a suspensão dos benefícios do INSS tornou-se uma realidade preocupante para milhares de aposentados e pensionistas.
Entenda como ocorre a suspensão dos benefícios
O processo de suspensão dos benefícios do INSS ocorre mediante uma penhora. O credor deve entrar em contato com o devedor e tentar negociar o pagamento da dívida. Caso não haja acordo ou o inadimplente não compre seus débitos, o credor pode recorrer ao judiciário. Caberá ao juiz analisar as provas e decidir sobre a penhora do salário.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
É relevante ressaltar que os cidadãos têm o direito de recorrer à decisão da Justiça. Portanto, os titulares do INSS que tiveram seus benefícios penhorados podem buscar reverter a situação em instâncias superiores. Essa medida representa uma mudança significativa, uma vez que antes não era aplicada de forma abrangente.
A suspensão dos benefícios do INSS coloca os aposentados e pensionistas em uma posição ainda mais delicada diante de suas dívidas, levantando a necessidade de uma abordagem cautelosa e busca por alternativas para resolver essas questões financeiras.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Uma decisão recente do STJ ampliou a possibilidade de penhora de salários por dívidas, incluindo diversas faixas de renda. Antes, apenas aqueles que recebiam acima de R$ 66 mil por mês estavam sujeitos a essa medida. No entanto, o STJ considerou que essa realidade não representa a maioria da população e que a lei pode ser aplicada para todas as faixas de renda. É importante ressaltar que a penhora salarial não ocorre automaticamente e depende de uma ação judicial. Essa ampliação da lei ressalta a importância de uma gestão financeira responsável para evitar o endividamento.
Para que serve o INSS?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um órgão público brasileiro responsável pela administração e concessão de benefícios previdenciários. Criado em 1990, o INSS tem como objetivo garantir a proteção social aos trabalhadores e seus dependentes, oferecendo benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros. Para ter direito aos benefícios, é necessário contribuir regularmente para o sistema durante o período determinado por lei. O INSS desempenha um papel fundamental na seguridade social do país, proporcionando suporte financeiro aos cidadãos em momentos de necessidade, como na aposentadoria ou em caso de incapacidade para o trabalho.
LEIA TAMBÉM:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● Serasa confirma notícia mais esperada de 2024 e salvará 67,7 milhões de brasileiros
● Lula crava 3 saques EXTRAS no Bolsa Família pra salvar 20M de beneficiários
● R$ 1,2bi e falência devastadora: Varejista tão popular quanto Magalu tem portas fechadas após 89 anos
Autor(a):
Ionara Santna
Me chamo Ionara Santana. Sou estudante de Engenharia da Computação pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Body Piercer e encontrei o amor e a vocação pela redação através do TV FOCO, integrando a equipe desde 2018. Gosto de escrever matérias sobre os mais diversos assuntos da televisão e do mundo das celebridades, principalmente quando se trata de Realities e Novelas. Minha meta é trazer notícias rápidas e objetivas. Minhas redes sociais são: Email: [email protected]