INSS acaba de ter notícia confirmada e brasileiros já podem comemorar
Acaba de ser anunciado uma notícia incrível referente ao Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) que beneficiará milhares de cidadãos brasileiros, caindo como um grande presente no colo de todos nesse começo de semana.
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No entanto, de acordo com informações do portal CNN, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está prestes a assinar, nos próximos dias que seguirão, uma Média Provisória (MP) que fundara o tão esperado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
Portanto, o projeto contempla a pretenção de reduzir o estoque de solicitações de aposentadorias, pensões e perícias médicas em atraso no INSS.
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Já que foram registrados cerca de quase 1,8 milhão de pedidos que ainda estão em análise, e por volta de 39% dos pedidos estão sendo avaliados há mais de 180 dias, incluindo 31 mil casos que aguardam atendimento ou definição por pelo menos um ano.
Desse modo, o programa de enfrentamento à fila terá duração de nove meses, sendo a minuta da MP, também terá possibilidade de prorrogação por outros três meses.
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Além disso, profissionais peritos, supervisores médicos, servidores do instituto e do Ministério da Previdência Social, terão o direito de receber bônus por horas-extras de trabalho que possam reduzir o estoque de solicitações acima de 45 dias.
O bônus pago será de R$ 68 por análise adicional de processos administrativos e de R$ 75 por perícia médica a mais. Entretanto, não poderão ser incorporados aos salários regulares e nem entrar na base de cálculo para o pagamento de benefícios.
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De acordo com a MP, um ato conjunto do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e do Ministério da Previdência Social “fixará meta específica de desempenho” para os servidores que aderirem ao programa, d tratará essencialmente de reajustes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
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Quando a o programa entrará em ação?
Ainda não foi estipulado uma data definitiva para o início do Programa de Enfrentamento à fila da Previdência Social, porém, estima-se que o presidente Lula assinará o projeto, a partir da próxima semana.