Presidente LULA faz a festa dos idosos com 3 grande novidades, incluídos um pagamento em dobro
Em meio às crescentes discussões sobre direitos e benefícios para os idosos, o ano de 2024 surge com novidades significativas, capitaneadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Entre elas, destacam-se três vitórias emblemáticas que prometem transformar a realidade dos cidadãos com mais de 60 anos.
A proposta de pagamento em dobro, a isenção crucial em viagens aéreas e a implementação do que é considerado o melhor benefício do ano refletem um avanço notável na busca por uma sociedade mais inclusiva e justa para a parcela da população que tanto contribuiu para o desenvolvimento do país.
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O pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS em 2024 foi antecipado e será realizado em duas parcelas, conforme Decreto nº 11.947, publicado em março deste ano.
Segundo o Remessa Online, a primeira parcela será paga:
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- Final do NIS 1: 24 de abril de 2024
- Final do NIS 2: 25 de abril de 2024
- Final do NIS 3: 26 de abril de 2024
- Demais finais do NIS: A partir de 27 de abril de 2024, de acordo com o final do NIS.
Segunda parcela:
- Para todos os finais do NIS: 24 de maio de 2024.
Com as datas divulgadas, os idosos que recebem benefícios pelo INSS se preparam para um pagamento DUPLO. Isso por que as datas batem com os pagamentos das aposentadorias regulares pra quem ganha até um salário mínimo.
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Passagens áreas por R$200
O programa “Voa, Brasil”, anunciado em janeiro de 2024 pelo Governo Federal, tem como objetivo democratizar o acesso ao transporte aéreo no país, oferecendo passagens aéreas com preços reduzidos a R$ 200 para idosos e estudantes.
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Quem pode participar?
- Aposentados do INSS:
- Que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses;
- Com renda familiar bruta mensal de até dois salários mínimos.
- Estudantes:
- Bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni);
- Que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses;
- Com renda familiar bruta mensal de até dois salários mínimos.
De acordo com o site ND+, na primeira fase do programa, para ser contemplado, idosos e estudantes não devem ter viajado de avião nos últimos 12 meses e a renda precisa ser de até dois salários mínimos. A previsão é que sejam distribuídas cerca de seis milhões de passagens aéreas.
Melhor benefício
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o governo federal irá criar uma política especial voltada aos idosos que não têm uma estrutura de assistência.
De acordo com o Portal R7, será criado um grupo de trabalho para elaborar uma proposta.
“Estou preocupado em criar um grupo de trabalho para a gente apresentar ao Brasil uma proposta de atenção especial às pessoas que ficam velhas e não têm quem cuide delas”. Disse o presidente, em discurso durante sua passagem pela Bahia.
Idosos pagam IPTU?
Em geral, não, idosos aposentados ou pensionistas com renda familiar de até dois salários mínimos e um único imóvel podem ter direito à isenção ou desconto no IPTU, mas as regras variam conforme a cidade e outros requisitos.