Moradia gratuita, remédio sem pagar e decisão de Lula: 3 vitórias atingem o Bolsa Família em 2024

O presidente Lula (PT) crava 3 grandes vitórias que atingem em cheio o Bolsa Família em 2024. Novidades com moradia gratuita e remédios sem pagar chegam aos beneficiários

O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do Brasil, sendo o que mais ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade. Aliás, o projeto foi criado justamente visando erradicar a pobreza extrema. Dessa vez, inclusive, falaremos sobre 3 vitórias cravadas pelo Governo Lula, com moradia e remédio gratuitos e mais uma grande novidade.

Logo para o início deste ano, o Governo Federal armou uma série de novidades no programa. Acontece que, ainda em 2023, o Bolsa Família foi agraciado com novas iniciativas que chegaram e estão em vigor em 2024. O que acaba valorizando mais ainda os propósitos do benefício em relação à auxiliar as famílias brasileiras a saírem da miséria.

Vele dizer que, essas três grande decisões cravadas pelo Governo Lula, que impactaram significativamente a vida de milhões de brasileiros inscritos no Bolsa família. Com iniciativas que vão desde o acesso completamente gratuito a moradia, com o retorno do Minha Casa Minha Vida, remédio gratuito no Farmácia Popular e pagamentos extras no programa.

Moradia gratuita para beneficiários

De acordo com o ‘Serasa’, quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisará mais pagar as prestações dos imóveis comprados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. E aqueles que ainda não adquiriram o imóvel, podem até receber a casa de graça graças ao Governo Lula.

Acontece que, na Portaria 1.248, do Ministério das Cidades, publicada ainda no dia 28 de setembro de 2023, novas regras do MCMV foram apresentadas. Assim, o órgão estima que 600 mil famílias do Bolsa Família e outras 150 mil famílias com pessoas que recebem o BPC serão beneficiadas com a medida.

Sendo assim, quem faz parte desse grupo, seja do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) está dispensado de pagamento das prestações. Destacando que essa isenção é válida para todos os contratos, sejam eles novos ou antigos desde a publicação da portaria. Garantindo então, acesso à moradia gratuita.

Destacando que, para participar de qualquer um dos projetos sociais, é necessário que o cidadão esteja vinculado ao Cadastro Único (CadÚnico).

Remédios de graça

Outra grande vitória aos beneficiários do Bolsa Família que perdura em 2024 é o acesso a medicamentos de forma gratuita. A medida faz parte do Programa Farmácia Popular, do Governo Federal.

De acordo com o Seu Crédito Digital, são 40 medicamentos disponíveis no programa. Essa medida visa facilitar o tratamento de diversas doenças, eliminando custos com remédios para quem mais precisa.

O programa disponibiliza, fraldas geriátricas de graça aos beneficiários do Bolsa Família, medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma.

Dessa forma, os beneficiários do Bolsa Família possuem acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa para o tratamento de diversas doenças, eliminando assim custos extras.

Pagamentos adicionais

Além do benefício mínimo, o Governo Federal também disponibiliza o pagamento de três adicionais:

• O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança;
• O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos;
• Outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos;
• Por fim, o auxílio gás, pago a cada dois meses com o valor médio de um botijão de gás de 13kg

Calendário do Bolsa Família para setembro de 2024

Para o mês de setembro, o pagamento começou no dia 17 e se estende até o dia 30. Os depósitos do Bolsa Família ocorrem nos últimos 10 dias úteis do mês, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS).

• NIS Final 1: 17 de setembro
• NIS Final 2: 18 de setembro
• NIS Final 3: 19 de setembro
• NIS Final 4: 20 de setembro
• NIS Final 5: 23 de setembro
• NIS Final 6: 24 de setembro
• NIS Final 7: 25 de setembro
• NIS Final 8: 26 de setembro
• NIS Final 9: 27 de setembro
• NIS Final 0: 30 de setembro

Como se inscrever no Bolsa Família?

Para efetuar o cadastro, é preciso ir presencialmente a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), levando consigo um documento de identidade com foto, CPF ou Título de Eleitor, além de um comprovante de residência. Além disso, as famílias também devem cumprir obrigações nas áreas de saúde e educação, que incluem:

• Realização do acompanhamento pré-natal (para gestantes);
• Seguir o calendário nacional de vacinação;
• Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• Manter sempre atualizado o Cadastro Único, pelo menos a cada 24 meses;
• Renda per capita até R$ 218,00 por membro familiar.