“Aprovou”: Martelo batido por Alexandre de Moraes no STF atinge 5 milhões de idosos do INSS com R$ 462

Alexandre de Moraes ao lado do STF aprovam nova medida envolvendo idosos do INSS

No dia 12 de setembro do ano passado, Alexandre de Moraes, juntamente com o STF, aprovou uma nova lei atingindo o INSS.

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Nesta quarta-feira, 12, iremos relembrar a nova lei, que está em vigor, e pode atingir 5 milhões de aposentados com R$ 462.

Na época, por unanimidade, o STF aprovou a lei que garante o empréstimo consignado a quem recebe BPC.

“O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a constitucionalidade do empréstimo consignado a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)”, disse a notícia no portal do Governo.

O Benefício de Prestação Continuada é destinado para idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade de baixa renda.

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O benefício é pago através do INSS e garante um salário mínimo (R$ 1.412) para os beneficiados.

GRANDE NOVIDADE

Pensando em ajudar os beneficiários do BPC, Alexandre de Moraes o STF aprovaram a nova lei do empréstimo.

De acordo com o portal oficial do INSS, o beneficiário poderá comprometer até 35% da renda básica, hoje em R$ 1.412.

30% para operações exclusivamente de empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado ou para cartão consignado de benefício.

Desse modo, o valor médio de desconto é de R$ 434,97. O valor máximo da parcela, no entanto, pode chegar a R$ 462.

O valor dará prazo para quitação do empréstimo é de 84 meses para os beneficiários, segundo o portal.

Por fim, a taxa de juros, em princípio, seguirá a aplicada para aposentados e pensionistas do INSS.

Além de Alexandre de Moraes, os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Cristiano Zanin, André Mendonça e Luís Roberto Barroso também votaram a favor da proposta.

Como é pago o décimo terceiro pelo INSS?

E por falar no INSS, segundo a especialista do TV Foco, Lennita Lee, o Governo Federal confirmou a antecipação do 13º salário para o mês de abril e maio.

A primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do benefício. A segunda será paga com valor correspondente a diferença dos 50% antecipados com descontos total, de acordo com o UOL.