Já pode ir se despedindo: Alexandre de Moraes convoca STF e arma FIM de app tão gigante quanto a Uber

Aplicativo tão grande quanto a Uber no Brasil pode estar com seus dias contados no país após fim armado

E o ministro do STF, Alexandre de Moraes, mais uma vez acionou o STF em prol de uma nova lei armada, cuja qual prevê uma regulamentação que pode por fim em um app tão grande quanto à Uber.

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Como muitos sabem, ainda em abril de 2024, o STF abriu um inquérito de investigação, denominado como “Inquérito das Mílicias Digitais”, e o aplicativo X (antigo Twitter) é o alvo mais apontado.

Guerra digital

Pra quem não sabe, por meio desse inquérito é possível investigar a propagação de fakenews, contas falsas e desinformações de todo o tipo, repassadas através de redes sociais, com o objetivo de minar a democracia.

Isso sem falar na utilização ilegal de dados dos usuários … Porém o X ficou ainda mais em evidência, após o atual dono do app, Elon Musk, empresário famoso dos Estados Unidos, entrar nesse inquérito.

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De acordo com o portal G1, em uma publicação feita no X, em janeiro de 2024, por Alexandre de Moraes, o próprio Elon Musk comentou dizendo: ” Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?“

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Horas depois, em outra publicação, Elon Musk ameaçou reativar as contas do X que foram bloqueadas pela Justiça por desrespeitar a legislação brasileira mesmo que, segundo ele, resultasse no: “fechamento da empresa no Brasil e prejudicasse o lucro”.

Pavio de pólvora

De acordo com o portal Gazeta, no dia 23 de abril de 2024, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicou ao ministro Alexandre de Moraes que o órgão pedisse à Justiça a suspensão das atividades da rede social X (antigo Twitter).

Essa possibilidade foi comunicada por meio de um pedido sigiloso que Messias fez a Moraes , para que ele compartilhasse com a AGU as provas coletadas na investigação mencionada.

Em outra petição, o advogado-geral da União apresentou a Alexandre de Moraes uma notícia que traz consigo um pedido de abertura de nova investigação, para apurar o suposto vazamento de informações sigilosas dos inquéritos conduzidos pelo ministro.

Messias diz que, além da responsabilização criminal de envolvidos no vazamento (executivos, principalmente), a própria empresa que representa a rede X no Brasil pode ser punida com base na Lei Anticorrupção (12.846/2013).

Tal lei responsabiliza companhias que praticam atos contra a administração pública.

Na visão da AGU, a X Brasil Internet Ltda., sediada em São Paulo, poderia ser enquadrada no ato lesivo de “dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação”.

Caso o STF chegasse a conclusão que a empresa DE FATO cometeu tal irregularidade, ela ficaria sujeita à própria AGU a pagar uma multa de 20% de seu faturamento.

Mas Messias comunicou a Moraes que ainda seria possível ao órgão pedir à Justiça punições mais graves.

Pelos termos da Lei Anticorrupção, a extinção de uma empresa no país ocorre quando fica comprovado que ela fez uso de forma habitual para facilitar ou promover a prática de atos ilícitos.

Outro caso que se enquadra, é quando a mesma é constituída para ocultar ou dissimular interesses ilícitos ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados.

A manifestação da PGU/AGU diz que assim como os executivos podem ser responsabilizados pelo crime de embaraço a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Essa pena pode determinar 3 a 8 anos de prisão e a pessoa jurídica ainda pode sofrer outras punições.

Conforme exposto pela Gazeta do Povo, ao procurar representantes da X no Brasil para possíveis esclarecimentos sobre tais acusações eles não quiseram se manifestar.

Lembrando que o canal permanece aberto caso a mesma queira expor a sua versão dos fatos.

Qual o impacto que o fim do X causaria no Brasil?

Como mencionamos acima, esse aplicativo é tão popular quanto a Uber no Brasil.

Apenas para vislumbrar a sua importância, conforme dados levantados pelo Correio Brasiliense, só no Brasil existem 9,3 milhões de usuários ativos mensais do X.

Isso considerando apelas os acessos no app de celulares com o sistema operacional Android.

Apesar da possibilidade ainda ser apenas um estudo , o possível fim dessa rede causaria um grande alvoroço, uma vez que muitos desses usuários também fazem uso da plataforma para fins comerciais.