NOVA LEI
Fim de uma era na CNH chega com nova lei de trânsito que atinge em cheio motoristas 50+
02/11/2024 às 21h20
A lei de trânsito ganhou uma atualização importante
A renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi modificada em 2021, após mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A partir de informações do portal FDR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em CNH, detalha agora sobre as principais mudanças no documento essencial de qualquer condutor brasileiro.
O governo da época, de Jair Bolsonaro (PL), decidiu reduzir o prazo para a maioria dos motoristas, causando confusão aos maiores de 50 anos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O QUE VAI MUDAR NA RENOVAÇÃO DA CNH?
De acordo com as novas normas, motoristas entre 50 e 70 anos precisam renovar a CNH com mais frequência.
A Lei nº 14.071/2021, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), é responsável por essas alterações. Ela entrou em vigor em 2024.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Essa mudança visa garantir que os condutores dessa faixa etária passem por avaliações médicas periódicas para verificar se continuam aptos a dirigir de forma segura.
A principal preocupação é com as mudanças naturais que ocorrem com o avançar da idade, como reflexos mais lentos e alterações na visão, que podem impactar a habilidade de conduzir.
LEIA TAMBÉM:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● Nova lei armada de trânsito chega com 4 alertas urgentes aos motoristas de Uber e 99 e traz multa pesada
● Detran ciente: Nova lei da CNH confirma 2 proibições para motoristas 50+
● Nova lei das placas: Motoristas recebem prazo para regularizar veículos
Portanto, as três novas regras estabelecem as seguintes frequências para renovação da CNH:
- Até 50 anos: validade de 10 anos;
- Entre 50 e 70 anos: validade de 5 anos;
- Acima de 70 anos: validade de 3 anos;
AFINAL, QUAL O MOTIVO DA MUDANÇA?
A renovação mais frequente para motoristas com mais de 50 anos tem uma explicação evidente: acompanhar a evolução das condições físicas e cognitivas dos motoristas.
Com o passar do tempo, é normal que a capacidade de reação, visão e outros fatores relacionados à direção sejam alterados.
Portanto, a exigência de exames médicos mais frequentes ajuda a garantir que apenas motoristas aptos estejam nas ruas, minimizando os riscos de acidentes e aumentando a segurança para todos os usuários das vias.
Desse modo, a decisão de diminuir o prazo de validade da CNH para essas faixas etárias reflete a preocupação com a segurança, tanto dos motoristas quanto de pedestres e outros condutores.
COMO FAZER A RENOVAÇÃO DA CNH PARA MAIORES DE 50?
- O primeiro passo para renovação da CNH é realizar o processo pelo site do Detran do seu estado.
- Em seguida, basta agendar a consulta médica em um clínica que seja autorizada pelo órgão de trânsito.
- Desse modo, os exames médicos são para aptidão física, onde o motorista passa por uma análise com oftalmologista.
- Contudo, também é feita o de aptidão mental, em que é realizada uma consulta com psicólogo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
- É essencial que você, motorista acima de 50 anos, fique atento às mudanças na CNH.
- A renovação mais frequente não é apenas uma formalidade, mas sim uma forma de garantir que você continue dirigindo com segurança.
Autor(a):
Diego Laureano
Sou formado em Teatro, Produção Audiovisual e Jornalismo e completamente apaixonado por comunicação. Já atuei em emissoras de TV como Assistente de Produção e Redator em portais de entretenimento. Escrevo sobre televisão e seus bastidores, com responsabilidade, clareza, leveza e muito amor desde 2008. Mas a minha realização profissional está no Departamento de Novelas e Realities, no qual faço parte no TV Foco desde 2022. Além de Redator, atuo como Co-Apresentador das Lives do site no YouTube, às terças e sextas-feiras. Minhas redes sociais são: [email protected]