A lei de trânsito ganhou uma atualização importante
A renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi modificada em 2021, após mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
A partir de informações do portal FDR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em CNH, detalha agora sobre as principais mudanças no documento essencial de qualquer condutor brasileiro.
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O governo da época, de Jair Bolsonaro (PL), decidiu reduzir o prazo para a maioria dos motoristas, causando confusão aos maiores de 50 anos.
O QUE VAI MUDAR NA RENOVAÇÃO DA CNH?
De acordo com as novas normas, motoristas entre 50 e 70 anos precisam renovar a CNH com mais frequência.
A Lei nº 14.071/2021, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), é responsável por essas alterações. Ela entrou em vigor em 2024.
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Essa mudança visa garantir que os condutores dessa faixa etária passem por avaliações médicas periódicas para verificar se continuam aptos a dirigir de forma segura.
A principal preocupação é com as mudanças naturais que ocorrem com o avançar da idade, como reflexos mais lentos e alterações na visão, que podem impactar a habilidade de conduzir.
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Portanto, as três novas regras estabelecem as seguintes frequências para renovação da CNH:
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- Até 50 anos: validade de 10 anos;
- Entre 50 e 70 anos: validade de 5 anos;
- Acima de 70 anos: validade de 3 anos;
AFINAL, QUAL O MOTIVO DA MUDANÇA?
A renovação mais frequente para motoristas com mais de 50 anos tem uma explicação evidente: acompanhar a evolução das condições físicas e cognitivas dos motoristas.
Com o passar do tempo, é normal que a capacidade de reação, visão e outros fatores relacionados à direção sejam alterados.
Portanto, a exigência de exames médicos mais frequentes ajuda a garantir que apenas motoristas aptos estejam nas ruas, minimizando os riscos de acidentes e aumentando a segurança para todos os usuários das vias.
Desse modo, a decisão de diminuir o prazo de validade da CNH para essas faixas etárias reflete a preocupação com a segurança, tanto dos motoristas quanto de pedestres e outros condutores.
COMO FAZER A RENOVAÇÃO DA CNH PARA MAIORES DE 50?
- O primeiro passo para renovação da CNH é realizar o processo pelo site do Detran do seu estado.
- Em seguida, basta agendar a consulta médica em um clínica que seja autorizada pelo órgão de trânsito.
- Desse modo, os exames médicos são para aptidão física, onde o motorista passa por uma análise com oftalmologista.
- Contudo, também é feita o de aptidão mental, em que é realizada uma consulta com psicólogo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
- É essencial que você, motorista acima de 50 anos, fique atento às mudanças na CNH.
- A renovação mais frequente não é apenas uma formalidade, mas sim uma forma de garantir que você continue dirigindo com segurança.
