Alguns motoristas brasileiros podem conseguir a isenção do tão temido imposto de IPVA em alguns casos específicos; Saiba agora mesmo se você se enquadra e lute pelos seus direitos
Todo motorista brasileiro sabe muito bem o que as letrinhas IPVA significam. Até porque, não tem nem como elas passarem batido uma vez que se trata de um gasto anual firmemente estabelecido no calendário de pagamentos de quem tem um carro na garagem.
Porém, o que muitos desses motoristas não fazem nem ideia é que existem certas situações capazes de livrar o mesmo desse pagamento tão temido, não precisando gastar nem um centavo com ele, e é sobre elas que iremos falar nesta quinta-feira (08).
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Surpreendentemente, quando ocorre um prejuízo muito grave com o carro, como por exemplo um furto ou roubo, esse pagamento pode ser suspenso. Afinal, não seria nada justo continuar pagando um imposto sob um bem que não está mais sob o seu poder, não é mesmo?
Sendo assim, caso você tenha passado por uma situação dessas e ainda tem parcelas do IPVA a vencer no ano, precisa continuar lendo essa matéria para conseguir brigar pelos seus direitos!
Por dentro de tudo!
Segundo informações do portal Edital Concursos, caso seu carro, moto ou qualquer outro veículo for roubado/furtado, você precisa comprovar essa situação e a melhor maneira de conseguir isso é através do registro de boletim de ocorrência (B.O) que você pode fazer em uma delegacia mais próxima.
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Em seguida, é necessário procurar o órgão responsável do seu estado para apresentar o B.O juntamente com a cópia do comprovante de pagamento do imposto. Geralmente, o pedido é feito através da Secretaria de Fazenda.
Caso o proprietário tenha pago o imposto em cota única, ou seja, aquela que se paga em uma só vez, ele pode solicitar a restituição do valor referente ao tempo remanescente.
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MAS ATENÇÃO! Nesse caso, os prazos para pedir a devolução variam, mas normalmente são de até cinco anos após o ocorrido.
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Outros casos:
Mas não é somente na tristeza de lidar com o veículo roubado que você pode conseguir essa isenção. Segundo o portal Quatro Rodas, ela também pode ser concedida para os veículos de acordo com o seu tempo de fabricação.
MAS ATENÇÃO! Por não se tratar de uma lei federal, essa regra varia de estado para estado.
Em carros com pelo menos 15 anos de fabricação a isenção é válida nos seguintes estados brasileiros:
- Sergipe;
- Distrito Federal;
- Rondônia;
- Amazonas;
- Rio de Janeiro;
- Bahia, Piauí;
- Ceará;
- Paraíba;
- Espírito Santo;
- Pará;
- Maranhão;
- Goiás.
Já no estado do Mato Grosso, o IPVA deixa de ser cobrado apenas aos veículos com 18 anos ou mais de fabricação.
Outras unidades federativas do Brasil concedem a isenção apenas aos veículos com 20 anos ou mais de fabricação, e são eles:
- São Paulo;
- Acre;
- Rio Grande do Sul;
- Paraná;
- Mato Grosso do Sul.
Nos estados de Santa Catarina e Tocantins, é preciso que o automóvel tenha mais de 30 anos de fabricação para ficar isento.
Em Alagoas foi determinado que os carros que foram fabricados antes de 31 de dezembro de 2002 não devem receber a cobrança do imposto.
Pernambuco, por sua vez, ainda NÃO concede nenhum tipo de isenção pelo tempo de fabricação.
Pra finalizar, em Minas Gerais, há uma regra ainda mais curiosa:
- Os veículos que tiverem valor histórico, mediante comprovação;
- Os que foram adquiridos a partir de leilões feitos pelo poder público;
- Àqueles que contam com placa preta de coleção
Todos que se enquadram na lista acima não precisam realizar o pagamento do tributo no estado.
Inclusive, o portal Auto Esporte, ainda em 2023, listou de cinco modelos de carros usados, bem legais, para você se beneficiar com essa vantagem. O preço de cada um é estabelecido pela tabela FIPE, cuja qual indica o valor médio de cada veículo no Brasil.
Veja abaixo quais são:
1- Chevrolet Corsa Maxx 1.8 2006 – R$ 19.863
2- Fiat Palio Weekend Adventure 1.8 2008 – R$ 25.428
3- Volkswagen Golf 1.6 2003 – R$ 26.571
4- Ford Ecosport XLT Freetyle 1.6 2008 – R$ 30.142
5- Toyota Corolla 1.8 XEI 2007 – R$ 36.510
Pra que serve o IPVA?
O IPVA, como mencionamos, é um imposto cobrado em todos os estados que atinge o bolso dos donos de veículos automotores. O dinheiro arrecadado com esse imposto é dividido entre o governo estadual e os governos dos municípios e pode ser investido em infraestrutura, melhorias e na manutenção das ruas e rodovias.
No entanto, não existe obrigatoriedade em aplicar os recursos para os fins mencionados acima, por isso, em alguns locais, a administração pública por vezes faz uso do dinheiro em áreas como saúde, educação, segurança pública.
