Milhões de entregadores e demais trabalhadores da Uber, 99 e iFood, irão fazer uma paralização geral em breve
Não é de hoje que os motoristas e entregadores do iFood, Uber e 99 são alvos de grandes discussões e polêmicas.
Nesta sexta feira (15) uma possível greve geral envolvendo esses prestadores de serviço é confirmada e deve ocorrer muito em breve.
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Toda essa situação está desencadeando devido às discussões envolvendo a criação de uma legislação trabalhista que garanta melhores condições aos trabalhadores descritos.
Em suma, tanto o iFood, Uber e 99 como demais aplicativos do gênero, estão trabalhando em busca de novas propostas para garantir melhores condições de trabalho para aqueles que prestam serviços às empresas em questão.
Como muitos sabem, esses prestadores não possuem o vínculo formal empregatício reconhecido, o que os isenta de todos os direitos dos trabalhistas.
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Por esse motivo, caso novas propostas benéficas não sejam apresentadas em breve, uma greve geral deverá acontecer.
Luta por direitos
Como é de conhecimento de todos, o Brasil conta com alguns regimes trabalhistas que garantem a formalização das classes. No caso dos trabalhadores com vínculo empregatício reconhecido, por exemplo, tem-se o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
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Agora, quando o assunto é trabalho autônomo, tem-se a possibilidade de abertura de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), o que configura a criação de um MEI (Microempreendedor Individual).
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Porém, de acordo com o portal Pronatec, até o momento, NÃO EXISTE qualquer formalização para quem trabalha via aplicativo. Vale mencionar que esse tipo de serviço tem se tornado cada vez mais popular, principalmente após os anos de pico da pandemia, entre 2020 e 2021.
Em contrapartida, os trabalhadores responsáveis por esse tipo de serviço, como os de entrega e/ou os motoristas de aplicativo, sempre tiveram o reconhecimento do vínculo empregatício negado.
Essa negação faz com que esses trabalhadores fiquem isentos de todos os direitos básicos, incluindo de uma possível aposentadoria. Além disso, as condições de trabalho não são nada benéficas, considerando a ausência de regras e de uma carga horária estável.
Sendo assim, o governo de Lula (PT) criou um grupo de regulamentação, cujo objetivo era reunir profissionais, representantes governamentais, representantes de aplicativos, entre outras figuras de suma importância, com a finalidade de encontrar uma “nova via” para tais trabalhadores.
O que está sendo proposto? E por que os aplicativos querem parar?
Após a criação do grupo de regulamentação descrito anteriormente, NENHUMA proposta fixa foi apresentada pelas empresas/aplicativos em questão. Vale pontuar que, atualmente, o que está em jogo leva em conta:
- Fixação de uma carga horária de trabalho diária/semanal;
- Direito à Previdência Social;
- Melhores condições de trabalho;
- Entre outras
Na semana que se iniciou tudo, no dia 11 de setembro, uma nova discussão aconteceu, porém, novamente, sem nenhum resultado aparente.
A expectativa é que os trabalhadores possam contar com alguma resposta até a próxima segunda (18). Caso nada seja concretizado, os trabalhadores deverão anunciar uma nova greve geral que abrangerá o país todo.
