R$ 5 bilhões e trabalhadores em alerta: Mudança DECISIVA no pagamento do FGTS tem confirmação nesta quarta

Mudança decisiva no pagamento do FGTS tem confirmação para deixar os trabalhadores em alerta

Um julgamento que está acontecendo hoje pode afetar diretamente a vida de milhares de trabalhadores que recebem o FGTS.

O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O rendimento para o trabalhador pode ser maior, mas o impacto para os cofres públicos pode ser bilionário, segundo informações do UOL.

Nós vamos contextualizar para vocês, primeiramente o que está envolvido neste julgamento do FGTS que o STF está realizando.

O governo se preocupa com o impacto financeiro que a decisão pode trazer aos cofres públicos. Essa reunião já foi adiada uma vez após reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O julgamento avalia se o índice de correção do FGTS deve ser alterado. Luís Roberto Barroso é o relator e votou pela mudança do índice de correção do FGTS. O ministro disse, em seu voto, que FGTS precisa render, pelo menos, o mesmo que a poupança. André Mendonça votou com o relator.

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ISSO É PREJUDICIAL AOS TRABALHADORES?

Hoje todo dinheiro do fundo é corrigido pela TR (taxa referencial), que é próxima de zero, mais 3% ao ano. O rendimento é mais baixo do que a poupança, que rende 6,18% ao ano e é considerada um dos investimentos com menor rentabilidade do mercado.

O pedido é que o rendimento do FGTS mude. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, diz que a remuneração das contas do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança.

Em tese seria favorável aos trabalhadores que o FGTS rendesse mais que a poupança, ou no mínimo o mesmo, já que o valor é um auxílio no futuro.

Porém, de acordo com o jornal O Dia, o julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), eventual decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.