Mudança decisiva no pagamento do FGTS tem confirmação para deixar os trabalhadores em alerta
Um julgamento que está acontecendo hoje pode afetar diretamente a vida de milhares de trabalhadores que recebem o FGTS.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O rendimento para o trabalhador pode ser maior, mas o impacto para os cofres públicos pode ser bilionário, segundo informações do UOL.
Nós vamos contextualizar para vocês, primeiramente o que está envolvido neste julgamento do FGTS que o STF está realizando.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O governo se preocupa com o impacto financeiro que a decisão pode trazer aos cofres públicos. Essa reunião já foi adiada uma vez após reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O julgamento avalia se o índice de correção do FGTS deve ser alterado. Luís Roberto Barroso é o relator e votou pela mudança do índice de correção do FGTS. O ministro disse, em seu voto, que FGTS precisa render, pelo menos, o mesmo que a poupança. André Mendonça votou com o relator.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
ISSO É PREJUDICIAL AOS TRABALHADORES?
Hoje todo dinheiro do fundo é corrigido pela TR (taxa referencial), que é próxima de zero, mais 3% ao ano. O rendimento é mais baixo do que a poupança, que rende 6,18% ao ano e é considerada um dos investimentos com menor rentabilidade do mercado.
O pedido é que o rendimento do FGTS mude. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, diz que a remuneração das contas do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em tese seria favorável aos trabalhadores que o FGTS rendesse mais que a poupança, ou no mínimo o mesmo, já que o valor é um auxílio no futuro.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Porém, de acordo com o jornal O Dia, o julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), eventual decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.
