Tchau, pagamento em ônibus: Mudança em lei chega para trazer tarifa zero em BH, MG, em 2025

Projeto de lei visa Tarifa Zero em ônibus em Belo Horizonte

No dia 17 de março, um importante avanço foi anunciado: um projeto de lei propõe a implementação da tarifa zero no transporte público de Belo Horizonte, Minas Gerais.

A iniciativa busca garantir gratuidade para os passageiros e está em fase de tramitação na Câmara Municipal.

Nesta sexta-feira, dia 4, vamos detalhar o Projeto de Lei 60/2025, que visa tornar o transporte público coletivo totalmente gratuito na capital mineira.

Mas, afinal, o que aconteceu?

Primeiramente, o projeto, de autoria da vereadora Iza Lourença (PSOL), ficou conhecido popularmente como “PL do Busão 0800”.

A proposta já conta com o apoio de 22 dos 41 vereadores, número suficiente para seguir em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).

Atualmente, o texto está sob análise da Comissão de Legislação e Justiça (CCJ), responsável por avaliar sua constitucionalidade.

Em entrevista ao portal Brasil de Fato MG, a vereadora Iza Lourença ressaltou a importância da tarifa zero e os benefícios que essa medida pode trazer para a população.

Tarifa Zero

Enquanto o projeto tramita em Belo Horizonte, mais de 120 cidades brasileiras já adotaram a tarifa zero com sucesso.

De acordo com dados do portal Brasil de Fato, cerca de 7 milhões de pessoas já são beneficiadas por essa política em todo o país.

Em 2025, Teresina, capital do Piauí, se tornou a primeira cidade brasileira a implementar a tarifa zero universal, aplicada em sua rede de trens de superfície.

De acordo com o pesquisador de mobilidade urbana da USP, Daniel Santini, todas as cidades que adotaram a gratuidade registraram um aumento significativo no uso do transporte público.

Ele também destacou que, entre 2013 e 2023, as 10 maiores cidades do Brasil perderam cerca de 30% dos passageiros de ônibus devido ao aumento das tarifas e à falta de investimentos na qualidade do serviço.

Exemplos de sucesso

O município de Maricá, no Rio de Janeiro, é um dos principais exemplos de implementação bem-sucedida da tarifa zero.

Com aproximadamente 200 mil habitantes, a cidade transporta gratuitamente mais de 65% de sua população.

A gestão do transporte é realizada pela Empresa Pública de Transportes de Maricá, criada em 2014 pelo então prefeito Washington Quaquá (PT).

Segundo Celso Haddad, presidente da empresa, a gratuidade no transporte trouxe benefícios como economia para empresas, que passaram a investir mais na contratação e qualificação de funcionários.

Ônibus de graça em Minas Gerais

Além disso, Minas Gerais é o segundo estado com mais municípios oferecendo transporte gratuito, atrás apenas de São Paulo.

Atualmente, 31 cidades mineiras adotaram a tarifa zero, beneficiando mais de 1 milhão de habitantes.

Desses municípios, oito estão na Região Metropolitana de Belo Horizonte: Itatiaiuçu, Ibirité, Caeté, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Brumadinho, Sarzedo e São José da Lapa.

Qual é o custo atual da passagem de ônibus em Belo Horizonte?

Por fim, enquanto a tarifa zero não é aprovada, o valor da passagem de ônibus em Belo Horizonte varia conforme o tipo de linha:

• Linhas perimetrais, radiais, semi-expressas, diametrais, troncais e MOVE: R$ 5,75
• Linhas circulares e alimentadoras: R$ 5,50
• Linhas longas: R$ 5,50
• Linhas intermediárias 1: R$ 5,50
• Linhas intermediárias 2: R$ 5,75
• Linhas curtas: R$ 2,75

Considerações finais

Em suma, o Projeto de Lei 60/2025, idealizado por Iza Lourença (PSOL), busca garantir a gratuidade no transporte público de Belo Horizonte.

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