Mudança no FGTS, datas para saque e calendário do PIS: 3 grandes VITÓRIAS confirmadas aos trabalhadores CLT

Trabalhadores em todo o país recebem 3 GRANDES vitorias confirmadas já para esse ano de 2024

E Milhares de trabalhadores brasileiros, que estão sob o regime CLT, já se encontram na maior expectativa para o ano de 2024.

Também pudera, o ano mal começou e já teve 3 VITÓRIAS confirmadas como: Mudança no FGTS, a divulgação oficial das datas de pagamento do PIS assim como as datas para o saque do FGTS de Aniversário.

Veja abaixo mais detalhes sobre cada uma delas:

1- Saque PIS/PASEP

Inclusive, conforme os primeiros detalhes, que foram revelados em uma minuta acessada pela Folha de S.Paulo com exclusividade, o início do pagamento do abono de 2024, que considera o trabalho realizado em 2022, está previsto para 15 de fevereiro.

Já a data final para o trabalhador retirar o dinheiro é 27 de dezembro de 2024.

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As datas, se aprovadas, seguirão assim:

PIS 2024

2- Mudanças no FGTS Aniversário em 2024?

Outra virada esperada pelos trabalhadores gira em torno do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que aliás é um dos benefícios mais importantes de todos que trabalham pelo regime CLT.

Isso porque, pelo andar da carruagem, novos horizontes estão sendo traçados para o mesmo, uma vez que o Governo Federal está visando potencializar a efetividade e a função desse benefício tão necessário.

Vale dizer que tais mudanças devam atingir as modalidades do saque. Pra quem não sabe, esse fundo é garantido pelas leis trabalhistas e atua como uma espécie de seguro ou poupança aonde o trabalhador pode acumular valores  através de diferentes contratos de trabalho.

De acordo com o portal BM&C NEWS, o FGTS, atualmente operado pela Caixa Econômica Federal, é um direito oferecido a uma variedade de categorias de trabalho, tais como:

• Avulsos
• Intermitentes
• Rurais
• Temporários
• Empregados domésticos
• Trabalhadores que firmaram contrato após 05/10/1988
• Safreiros (trabalhadores rurais em período de colheita)
• Atletas profissionais
• Diretores não empregados

As mudanças ainda estão em fase de estudo pelo Governo Federal, com o objetivo principal de reformular o uso do saque-aniversário e potencialmente liberar os saldos retidos nas contas dos trabalhadores que fizeram essa opção.

Atualmente, ao optar pela modalidade de saque-aniversário, as contas do fundo são bloqueadas por um período de 25 meses. Só após o término desse período, o trabalhador pode voltar ao saque rescisão, se assim desejar.

Nesse interim, se o empregado for demitido, ele só será capaz de receber o valor correspondente à multa rescisória e não o saldo integral de suas contas.

Segundo o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o intuito da reformulação do FGTS é de reforçar sua principal função: prover um suporte financeiro ao trabalhador que perdeu suas fontes de renda.

Dessa forma, as modificações visam garantir uma maior acessibilidade ao fundo pelos trabalhadores em diferentes situações. Sendo assim, o FGTS 2024 caminha para uma fase de transformação, com potenciais benefícios aos trabalhadores

Embora as mudanças do FGTS 2024 ainda estejam sendo estudadas, é essencial que os trabalhadores mantenham-se atualizados sobre esses possíveis novos direcionamentos, pois qualquer transição pode impactar diretamente nas suas finanças e na forma que eles acessam seus recursos.

3- Quais são as datas para pagamento do FGTS de aniversário em 2024?

De acordo com o BM&C News, as  datas para o saque-aniversário do FGTS para 2024 já foram definidas. Confira abaixo o período de pagamento conforme o mês de nascimento do beneficiário:

Janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março;
Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril;
Março: de 1º de março a 31 de maio;
Abril: de 2 de abril a 30 de junho;
Maio: de 2 de maio a 31 de julho;
Junho: de 1º de junho a 31 de agosto;
Julho: de 2 de julho a 30 de setembro;
Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro;
Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro;
Outubro: de 1º de outubro a 31 de dezembro;
Novembro: de 2 de novembro a 31 de janeiro de 2025;
Dezembro: de 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2025.

Vale dizer que os trabalhadores que   optam pelo saque-aniversário podem resgatar um valor que vai de 5% a 50% do saldo disponível na conta do FGTS.

Contudo, para saber o valor exato que poderá ser sacado, é necessário considerar a tabela de alíquotas do saque-aniversário que está disponível no site da Caixa Econômica Federal.