Trabalhadores em todo o país recebem 3 GRANDES vitorias confirmadas já para esse ano de 2024
E Milhares de trabalhadores brasileiros, que estão sob o regime CLT, já se encontram na maior expectativa para o ano de 2024.
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Também pudera, o ano mal começou e já teve 3 VITÓRIAS confirmadas como: Mudança no FGTS, a divulgação oficial das datas de pagamento do PIS assim como as datas para o saque do FGTS de Aniversário.
Veja abaixo mais detalhes sobre cada uma delas:
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1- Saque PIS/PASEP
De acordo com o G1, o abono salarial é um benefício anual pago aos trabalhadores do setor público (PASEP) e privado (PIS) que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.
Com o aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial passará a variar de R$ 117,67 a R$ 1.412, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses do ano.
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Inclusive, conforme os primeiros detalhes, que foram revelados em uma minuta acessada pela Folha de S.Paulo com exclusividade, o início do pagamento do abono de 2024, que considera o trabalho realizado em 2022, está previsto para 15 de fevereiro.
Já a data final para o trabalhador retirar o dinheiro é 27 de dezembro de 2024.
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As datas, se aprovadas, seguirão assim:
PIS 2024
| Nascidos em | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
2- Mudanças no FGTS Aniversário em 2024?
Outra virada esperada pelos trabalhadores gira em torno do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que aliás é um dos benefícios mais importantes de todos que trabalham pelo regime CLT.
Isso porque, pelo andar da carruagem, novos horizontes estão sendo traçados para o mesmo, uma vez que o Governo Federal está visando potencializar a efetividade e a função desse benefício tão necessário.
Vale dizer que tais mudanças devam atingir as modalidades do saque. Pra quem não sabe, esse fundo é garantido pelas leis trabalhistas e atua como uma espécie de seguro ou poupança aonde o trabalhador pode acumular valores através de diferentes contratos de trabalho.
De acordo com o portal BM&C NEWS, o FGTS, atualmente operado pela Caixa Econômica Federal, é um direito oferecido a uma variedade de categorias de trabalho, tais como:
- Avulsos
- Intermitentes
- Rurais
- Temporários
- Empregados domésticos
- Trabalhadores que firmaram contrato após 05/10/1988
- Safreiros (trabalhadores rurais em período de colheita)
- Atletas profissionais
- Diretores não empregados
As mudanças ainda estão em fase de estudo pelo Governo Federal, com o objetivo principal de reformular o uso do saque-aniversário e potencialmente liberar os saldos retidos nas contas dos trabalhadores que fizeram essa opção.
Atualmente, ao optar pela modalidade de saque-aniversário, as contas do fundo são bloqueadas por um período de 25 meses. Só após o término desse período, o trabalhador pode voltar ao saque rescisão, se assim desejar.
Nesse interim, se o empregado for demitido, ele só será capaz de receber o valor correspondente à multa rescisória e não o saldo integral de suas contas.
Segundo o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o intuito da reformulação do FGTS é de reforçar sua principal função: prover um suporte financeiro ao trabalhador que perdeu suas fontes de renda.
Dessa forma, as modificações visam garantir uma maior acessibilidade ao fundo pelos trabalhadores em diferentes situações. Sendo assim, o FGTS 2024 caminha para uma fase de transformação, com potenciais benefícios aos trabalhadores
Embora as mudanças do FGTS 2024 ainda estejam sendo estudadas, é essencial que os trabalhadores mantenham-se atualizados sobre esses possíveis novos direcionamentos, pois qualquer transição pode impactar diretamente nas suas finanças e na forma que eles acessam seus recursos.
3- Quais são as datas para pagamento do FGTS de aniversário em 2024?
De acordo com o BM&C News, as datas para o saque-aniversário do FGTS para 2024 já foram definidas. Confira abaixo o período de pagamento conforme o mês de nascimento do beneficiário:
Janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março;
Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril;
Março: de 1º de março a 31 de maio;
Abril: de 2 de abril a 30 de junho;
Maio: de 2 de maio a 31 de julho;
Junho: de 1º de junho a 31 de agosto;
Julho: de 2 de julho a 30 de setembro;
Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro;
Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro;
Outubro: de 1º de outubro a 31 de dezembro;
Novembro: de 2 de novembro a 31 de janeiro de 2025;
Dezembro: de 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2025.
Vale dizer que os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário podem resgatar um valor que vai de 5% a 50% do saldo disponível na conta do FGTS.
Contudo, para saber o valor exato que poderá ser sacado, é necessário considerar a tabela de alíquotas do saque-aniversário que está disponível no site da Caixa Econômica Federal.
