MUDANÇA!
Mudança drástica: Nova lei é anunciada com PROIBIÇÃO para shoppings que vai impactar milhares de brasileiros
18/08/2023 às 13h04
A nova lei caiu como uma bomba para milhares de brasileiros
O martelo foi batido e milhares de brasileiros foram surpreendidos com uma nova determinação. Acontece que uma nova lei acaba de ser anunciada com PROIBIÇÃO para shoppings que, sem sombra de dúvidas, vai impactar.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Acontece que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), aprovou na última quarta-feira (26) de maio de 2023, um projeto que traz uma nova obrigatoriedade para shopping centers, centros comerciais e estabelecimentos similares.
A medida diz respeito aos estacionamentos privados desses estabelecimentos, que deverão conceder o dobro do período de tolerância para saída de idosos, pessoas com deficiência e seus respectivos acompanhantes. Agora, a proposta deve ser analisada na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Vale lembrar que o PL 4.652/2019 é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O projeto tem parecer favorável do relator, senador Romário (PL-RJ), que apresentou uma nova versão para o texto.
Com a nova proposta, é modificado o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015), garantindo maior tolerância de automóveis em estacionamentos de centros comerciais.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Segundo o mesmo PL, caso os estabelecimentos não cumpram a norma, poderão ser penalizados com multa, segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990).
Quanto tempo posso ficar no estacionamento do shopping?
De acordo com as normas, os motoristas que estacionarem nos centros de compras terão direito de 15 minutos para deixarem o local sem pagar tarifa.
LEIA TAMBÉM:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● Nova lei chega com isenção do IPVA milhares de donos de carros da Fiat, Volks e Chevrolet em 2025
● R$ 1,7BI e falência: Banco Central confirma ADEUS de 2 bancos tão populares quanto Santander e Caixa
● Beneficiários do Bolsa Família comemoram presente de NATAL com duas parcelas de R$ 600 até 24/12
Autor(a):
Kelly Araújo
Eu sou Kelly Araújo, formada em Biologia pelo IFCE e atualmente estudo Engenharia de Produção Civil na mesma instituição. Escrevo sobre televisão e o universo dos famosos desde o ano de 2014. Sou apaixonada por falar sobre os bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos nas redes sociais e amo assistir um reality show de confinamento. Minhas redes são: Email: [email protected]