O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) está constantemente sendo atualizado para aumentar a segurança nas ruas do país. Recentemente, se comparado com as demais leis, em 2021, novas regras para a renovação da CNH foram decretadas e pessoas acima dos 50 anos foram as mais atingidas.
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Para quem não sabe, o período de renovação da Carteira de Habilitação Nacional varia a depender da idade de cada um, e é justamente nisso que a legislação resolveu mexer, além de trazer novos exames obrigatórios a alguns motoristas.
Mudanças nas regras da renovação da CNH
Durante a pandemia da Covid-19, a atualização na lei da renovação da CNH aliviou muitos motoristas, afinal, aumentou o período de duração do documento de 5 para 10 anos.
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Ainda assim, nem todos foram beneficiados, e alguns possuem um período ainda menor. Atualmente, as seguintes regras estão em vigor:
- Motoristas de 18 a 50 anos devem renovar a cada 10 anos;
- Já os de 50 a 70, tem um período de 5 anos;
- Desse modo, os de 70 para cima têm apenas 3 anos de CNH até a próxima renovação.
É importante ressaltar que as novas regras não se aplicam aos motoristas que emitiram a CNH antes da sanção da lei, e o período máximo de duração do documento é de 5 anos.
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Exames necessários para renovar o documento
Atualmente, a legislação exige 4 exames para decidir se o motorista está apto ou não a seguir nas ruas. Alguns deles são voltados apenas a determinadas categorias ou se exerce atividade remunerada. São eles:
Exame médico: Esse é um requisito básico a todos os motoristas para conseguir a renovação do documento, e deve ser realizado em uma clínica conveniada do Detran do Estado.
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A finalidade é determinar se o motorista possui alguma condição que possa prejudicar sua capacidade de conduzir, incluindo questões relacionadas à visão, audição e coordenação motora.
Exame psicológico: O segundo item é obrigatório aos motoristas que exercem atividade remunerada, realizado por um psicólogo do Detran em questão.
Ele é capaz de avaliar a condição mental do paciente, principalmente em relação à ansiedade e agressividade, fatores importantes a serem identificados para manter a segurança do trânsito.
Exame toxicológico: A realização do exame toxicológico é um requisito obrigatório para a renovação da CNH nas categorias C, D e E, que habilitam os motoristas a transportar cargas e passageiros.
Ele tem por objetivo identificar a presença de substâncias como drogas ilícitas, que podem afetar a condução do veículo pelo motorista. Neste caso, a avaliação é realizada em uma clínica credenciada do DENATRAN.
Exame de aptidão física e mental: Por último e não menos importante, esse exame é obrigatório aos motoristas de carteira C, D e E, sendo realizado por um médico do Detran, que avalia visão, audição e coordenação motora, por exemplo.
Curso de atualização e reciclagem
Além dos exames, alguns motoristas precisam estar com cursos em dias dependendo da sua situação no trânsito.
Motoristas com CNH vencida há mais de 5 anos, por exemplo, devem fazer um curso de atualização para estarem cientes de como as normas do Código de Trânsito Brasileiro funcionam atualmente.
Já aqueles que tiveram a CNH cassada ou suspensa, precisam realizar um curso de reciclagem, para serem liberados novamente para dirigir.
Documentos necessários
Antes de realizar a visita ao Detran para o processo de renovação, é necessário que o motorista interessado tenha em mãos alguns documentos. São eles:
- CNH;
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência, como água, luz e telefone no nome da pessoa;
- Recibo do pagamento das taxas para renovação.
Como renovar a CNH em 2025?
O processo para a renovação da Carteira de Habilitação Nacional seguirá o mesmo em 2025. Para os motoristas que estão com o documento a vencer, é importante se atentar no passo a passo a seguir, além de levar em consideração os tópicos acima.
Toda essa questão é resolvida pelo Detran de cada Estado, e os pontos a seguir exemplifica o processo seguido em São Paulo, de maneira online.
- Entre no portal oficial do Detran aqui para iniciar o processo da renovação;
- Faça os exames obrigatórios citados acima;
- Pague a taxa de emissão da CNH;
- Acompanhe o andamento do processo no site oficial do Detran-SP;
- Receba o documento em um endereço a sua escolha em até 2 semanas após a finalização do procedimento.
Depois de receber a nova habilitação, os motoristas podem voltar a circular no trânsito normalmente, seguindo todas as normas de segurança, além de se atentar com os prazos para a próxima renovação.
Não para por aí
Essas são as mudanças envolvendo a renovação da CNH, que atingem especialmente idosos e motoristas acima dos 50 anos. No entanto, no mesmo período da atualização, houve também a flexibilização da pontuação nos documentos.
Anteriormente, acumular 20 pontos em infrações de qualquer tipo resultava na perda da CNH. Atualmente, a suspensão depende da natureza das infrações.
O condutor perderá a habilitação ao atingir 20 pontos se tiver duas ou mais infrações gravíssimas, 30 pontos se tiver uma infração gravíssima, ou 40 pontos se não houver infrações gravíssimas ou se o motorista exercer atividade remunerada.
Todas as regras citadas acima são aplicadas em um período de 12 meses, e os motoristas devem ficar atentos.
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Conclusão
Por fim, o Código de Trânsito Brasileiro está em constante atualização, refletindo a necessidade de promover maior segurança nas vias do país.
As mudanças visam não apenas a redução de acidentes, mas também a formação de motoristas mais qualificados e conscientes de suas responsabilidades.
Ao implementar regras mais rigorosas e exigir exames específicos, o sistema busca criar um ambiente mais seguro para todos os usuários das estradas.
Sendo assim, a evolução da legislação contribui significativamente para a proteção da vida e o bem-estar de todos, tornando o trânsito brasileiro mais seguro e eficiente.
