Confira todos os detalhes sobre o fim de documento tradicional após lei em vigor
E nesta quinta-feira (21), o TV Foco traz como destaque o fim de um documento tradicional, que, ao ser extinto, acabou atingindo milhões.
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Assim, com direito a nada mais, nada menos que mulheres acima dos 56 anos sendo atingidas, vocês irão conferir detalhes sobre o fim após lei entrar em vigor e substituto ser convocado. Vamos lá?
Pois bem, de acordo com informações do portal Certificado Digital Guaiba, em nota divulgada em 2019, o famoso documento, que era conhecido como Cadastro de Identificação do Contribuinte, o CIC passou a ser emitido no dia 29 de novembro de 1965.
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Assim, se você tem menos de 56 anos de idade, talvez você nunca nem tenha ouvido falar neste documento.
Assim, o documento era baseado na Lei 4.862. As informações dão conta ainda de que o CIC foi criado pela Administração Tributária (órgão ligado à Receita Federal). Assim, o documento tinha como principal missão coletar informações das Pessoas Físicas, que eram obrigadas a apresentar a declaração de rendimentos e bens.
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Pois bem, foi em meados do ano de 1968, pelo Decreto-Lei 401 de 30 de dezembro de 1968, que o documento então acabo sendo extinto e teve o seu substituto convocado, para quem não sabe, ele foi transformado no Cadastro de Pessoas Físicas, que hoje conhecemos como CPF.
CPF – Foto Internet
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Documento CIC – Foto Internet
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Documentos – Foto Internet
Assim, ao longo do tempo e ganhando cada vez mais importância na vida dos brasileiros, o CPF ultrapassou os limites do imposto de renda e tornou-se um documento de suma importância no cotidiano do brasileiro.
Pois bem, foi então partir de 1º de dezembro de 2015, que o CPF passou a ser emitido juntamente com a certidão de nascimento para evitar fraudes e problemas causados por homônimos. Assim, atualmente, como todos sabem, o CPF é o documento oficial dos brasileiros, que antes, já foi o CIC.
Na atualidade, vale salientar, os cartórios de registro civil informam os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada por um sistema on-line e, imediatamente, o número do CPF é então repassado e impresso na certidão.
Como emitir o novo RG?
Para quem não sabe, mais de 3,5 milhões de pessoas já tiraram o novo RG, que se trata do CIN, desde 11 de janeiro de 2024, de acordo com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). O novo RG não contém mais o campo “sexo” nem a distinção entre os campos “nome” e “nome social”.
Assim, para emitir o CIN, a versão digital estará disponível no app GOV.BR, no menu Carteira de Documentos. O Poupatempo atende com hora marcada, para garantir conforto a todos os cidadãos.
