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Atenção: Aviso urgente a milhões de brasileiros com multa de até 3 mil caso item comum esteja na sua casa

26/06/2024 às 13h06

Por: Diego Laureano
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Homem recebendo multa de R$ 3 mil reais (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

Uma notícia impactante está aterrorizando milhões de brasileiros

Isso porque alguns brasileiros podem receber uma multa de até R$ 3 mil reais caso um item bastante comum esteja na sua casa.

A multa nada mais é que uma forma punitiva de fazer com que o cidadão se sinta obrigado a cumprir determinada ação.

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As multas prestam-se a tentar fazer com que as pessoas obedeçam a determinadas regras. Porém, algumas pessoas podem ser punidas caso tenham um item comum em sua casa.

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Ocorre que a popularidade dos TV Boxes, dispositivos que transformam TVs comuns em smart TVs, tem aumentado consideravelmente.

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Porém, o uso e a venda de modelos não homologados pela Anatel podem trazer sérios riscos legais e de segurança para os usuários e também os comerciantes.

Enquanto os TV Boxes certificados certificam a legalidade no acesso a conteúdos e atestam a segurança dos dados dos usuários, os modelos não certificados podem violar direitos autorais e até mesmo expor os usuários a penalidades.

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É cada vez mais comum o uso de TV Box nos lares brasileiros (Foto: Reprodução / WikiHow)
É cada vez mais comum o uso de TV Box nos lares brasileiros (Foto: Reprodução / WikiHow)

QUAIS SÃO AS PENALIDADES?

De acordo com o portal Folha Financeira, a nova medida reguladora prevê multas de até R$ 3 mil reais para comerciantes que comercializarem esses aparelhos.

A penalidade para usuários domésticos em caso de denúncia é de até R$ 110 reais.

É importante pontuar que os TV Boxes homologados pela Anatel oferecem uma experiência de usuário segura e legal, com acesso a vários aplicativos e conteúdos de streaming de vídeo.

Ao escolher por um dispositivo certificado, o cliente garante a proteção de seus dados e evita problemas legais.

Sendo assim, antes de adquirir um TV Box, é essencial verificar se o modelo possui a certificação da Anatel.

Essa simples atitude pode te livrar de grandes problemas, além de não colocar em risco a sua segurança também é uma forma de ajudar a combater à pirataria e à proteção dos direitos autorais.

Fachada da Anatel (Foto: Reprodução / Gov)

QUAIS TV BOX SÃO LIBERADAS NO BRASIL SEM PRECISAR PAGAR MULTA?

Apesar da polêmica, com o alcance de usuários interessados em dispositivos que transformam televisores comuns em smart TVS, existem algumas plataformas liberadas.

Vale destacar que todas são homologadas pela Anatel, passando por testes e atendendo aos padrões de seguranças.

Entre os modelos de TV Box homologados pela Anatel disponíveis no mercado brasileiro, destacam-se:

  • Google Chromecast;
  • Amazon Fire TV Stick;
  • Xiaomi Mi Box S;
  • Apple TV 4K;
  • Roku Express;

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Diego Laureano

Autor(a):

Sou formado em Teatro, Produção Audiovisual e Jornalismo e completamente apaixonado por comunicação. Já atuei em emissoras de TV como Assistente de Produção e Redator em portais de entretenimento. Escrevo sobre televisão e seus bastidores, com responsabilidade, clareza, leveza e muito amor desde 2008. Mas a minha realização profissional está no Departamento de Novelas e Realities, no qual faço parte no TV Foco desde 2022. Além de Redator, atuo como Co-Apresentador das Lives do site no YouTube, às terças e sextas-feiras. Minhas redes sociais são: diego.laureano@otvfoco.com.br

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