Houve algumas mudanças nas regras gerais, aplicadas também aos motoqueiros, como manda o atual CTB
Antes da virada para 2025, surgiram algumas novidades no Código de Trânsito Brasileiro. Elas dizem respeito, inclusive, aos condutores com a CNH dos veículos de duas rodas, que têm crescido a cada ano no país.
No último levantamento, o Detran revelou que São Paulo tem cerca de 8,3 milhões de motoqueiros. Porém, o número de fatalidades também acompanha a demanda.
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De acordo com o Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito, no ano passado, 7 pilotos de motos morreram por dia no estado. Desde então, os órgãos públicos têm adotado medidas para mudar esse quadro.

Para controlar a situação, o Detran assume a missão de promover educação para o trânsito, além de planejar, coordenar e executar as ações relacionadas à habilitação de condutores, entre outros serviços para veículos. Eles também levantam estatísticas sobre as ruas e cobranças.
Agora, entre as mudanças do CTB, aparece a obrigatoriedade da luz baixa em rodovias de pistas simples, o que inclui os habilitados de todas as categorias. No caso dos motoqueiros, a gravidade da infração sofreu uma nova alteração no Artigo 244, que antes suspendia a CNH de forma imediata.
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O Detran ressalta que o condutor que tiver o documento cassado fica impedido de dirigir durante o período estipulado, contado a partir da data da entrega. No entanto, após o prazo e a conclusão do certificado de frequência ao curso de reciclagem, ele já pode tentar se reabilitar novamente.
Afinal, como era?
- O condutor que trafegava com motocicleta utilizando faróis apagados cometia uma infração gravíssima;
- A multa aplicada era de R$ 293,47;
- Além disso, o responsável ainda recebia a suspensão da CNH.
E como ficou?
- Agora, o condutor que trafega com os faróis apagados é autuado com infração média;
- A atual multa aplicada é de R$ 130,16;
- Além disso, o responsável recebe 4 pontos na CNH.
Conclusão
- Hoje, segundo as regras do Código de Trânsito Brasileiro, existem 240 violações;
- Elas estão divididas entre leves, médias, graves e gravíssimas;
- Assim, quanto maior a gravidade, maior a punição.
Contudo, veja ainda outras notícias, além de curiosidades sobre as novas regras da CNH no trânsito!
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