Lei anunciada promete duração da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em 15 anos e chega como um presente para quem passou dos 40 anos
Até poucos anos, o tempo para renovar a CNH era de 5 anos, então, graças a uma mudança na lei, foi para 10 anos. Agora, há anúncio dizendo que era pode chegar a 15 anos.
É algo que será um presente para quem passou dos 40 anos, afinal, ganharia mais 5 anos sem a necessidade de renovação. E claro, outros milhares de motoristas serão beneficiados.
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O time de especialistas em trânsito do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Carros, expõe agora os detalhes dessa lei anunciada que será um presente se entrar em vigor.
MAIS TEMPO PARA A CNH
- É um Projeto de Lei bem interessante;
- Não há previsão de entrar em vigor;
- Mas, já mexeu com os motoristas;
- Todos aguardam um desfecho positivo.
NOVO PROJETO DE LEI DA CNH
O Projeto de Lei de autoria do deputado federal Aurelio Ribeiro (SOLIDARI/RJ), visa estender a validade da CNH de 10 para 15 anos de acordo com a faixa etária do condutor, com o projeto de lei 2635/24.
A proposta só seria válido para motoristas com idade inferior aos 50 anos de idade. Em resumo, as demais faixas permaneceriam com o tempo de renovação atual.
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Para quem não sabe, quem tem entre 50 e 70 anos, tem que renovar a cada 5 anos e quem passou dessa faixa etária é a cada 3 anos. Dessa maneira, é um benefício interessante até 50 anos.
Ela está na Congresso e aguarda votação. Além disso, caso aceita, ainda precisa de aprovação do Senado e do presidente, então, por enquanto, não saiu nem da votação inicial.
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CONCLUSÕES FINAIS
Um Projeto de Lei visa estender o atual 10 anos de duração da CNH para 15 anos. Então, a ideia é ter mais tempo até precisar de uma nova renovação. Mas, é uma lei que só afetaria quem tem até 50 anos de idade.
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QUAL OUTRO PROJETO ENVOLVENDO O TRÂNSITO NA CÂMARA?
Além disso, esse não é o único projeto sendo discutido. Um outro, que também interessa os motoristas, é do deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) que propõe a substituição dos radares eletrônicos.
A ideia é colocar lombadas físicas em áreas com limite abaixo dos 60 km/h com o projeto de lei 2162/2024. Augusto defende que essa medida reduziria custos e aumentaria a segurança.
