Nada de gastar R$100 com Uber e 99: Nova lei armada garante viagens de graça em apenas 1 passo simples

Nada de gastar dinheiro com transporte por aplicativo, com lei apresentada, com apenas um passo, você pode garantir viagens gratuitas na Uber e 99
Com um projeto de lei em discussão, usuários de aplicativos como Uber e 99 podem estar prestes a garantir viagens gratuitas com um simples passo.
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A proposta, que dispensa gastos do próprio bolso e promete beneficiar milhões de brasileiros, avança como um passo estratégico para democratizar o acesso à mobilidade urbana.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Click Petróleo e Gás, detalha agora projeto de lei que visa garantir passagem de graça na Uber e 99.
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Passagem de graça
O Projeto de Lei 4126/2023, apresentado pelo deputado Marcos Soares (União-RJ) em 24 de agosto de 2023, propõe que motoristas de aplicativos, como Uber e 99, sejam obrigados a fornecer troco em pagamentos realizados em dinheiro.

Contudo, caso não possuam o valor necessário para o troco, a corrida deverá ser gratuita para o passageiro.
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Além disso, a proposta visa combater práticas consideradas abusivas contra consumidores. Esses que frequentemente, enfrentam constrangimentos ao pagar por corridas em espécie e não receberem o troco adequado.
Projeto de lei
A medida altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
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Porém, o projeto acrescenta dispositivos que estabelecem a obrigatoriedade de motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros. Inclusive os contratados por meio de aplicativos, a dispor de troco em dinheiro para pagamentos realizados em espécie.
Não tiver troco
A proposta determina que, se o motorista não tiver troco disponível, o passageiro terá direito à gratuidade da corrida.
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Porém, a justificativa do deputado Marcos Soares destaca que a falta de troco impõe um constrangimento desnecessário ao consumidor, que muitas vezes precisa efetuar um Pix ou abrir mão do valor que teria de volta.
A tramitação do projeto ocorre em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Principais pontos do Projeto de Lei 4126/2023 são:
- Obrigatoriedade de motoristas de aplicativos fornecerem troco em pagamentos em dinheiro.
- Gratuidade da corrida caso o motorista não possua troco disponível.
- Alteração da Lei nº 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
- Tramitação em caráter conclusivo nas comissões da Câmara dos Deputados.
A Uber e 99 se pronunciaram sobre esse projeto?
Até o momento, as empresas Uber e 99 não emitiram pronunciamentos oficiais sobre o Projeto de Lei 4126/2023, que propõe a gratuidade da corrida caso o motorista não disponha de troco para pagamentos em dinheiro.
A ausência de manifestações públicas por parte das plataformas tem gerado incertezas entre motoristas e passageiros quanto à implementação e aos impactos da medida.

CONCLUSÃO
Por fim, a proposta busca equilibrar os direitos dos consumidores e as responsabilidades dos motoristas de aplicativos, promovendo um serviço mais justo e transparente.
No entanto, a viabilidade prática da medida e os impactos para os condutores ainda são pontos de discussão.
Veja também matéria especial sobre: Atenção, motoristas: Nova lei da Uber e 99 em Cuiabá, MT, traz proibição severa aos passageiros em 2025.
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Autor(a):
Wellington Silva
Wellington Silva é redator especializado em celebridades, reality shows e entretenimento digital. Com formação técnica em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e atualmente cursando Análise e Desenvolvimento de Sistemas na FIAP, Wellington une sua afinidade com tecnologia à vocação pela escrita. Atuando há anos na cobertura de famosos, cantores, realities e futebol, tem passagem por portais dedicados ao universo musical e hoje integra o time de redatores do site TV Foco. Seu olhar atento à cultura pop e à vida das celebridades garante matérias dinâmicas, atualizadas e com forte apelo para o público conectado.Contato: @ueelitu