Nada de pagar IPVA: Lei EM VIGOR chega como presente no bolso a lista de motoristas de SP, MG e RS

Motoristas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, comemoram lei que está em vigor e isenta do pagamento do IPVA

Motoristas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já comemoram um alívio no orçamento com a lei que isenta o pagamento do IPVA para determinados veículos.

A mudança pegou muitos de surpresa e, na prática, representa um verdadeiro presente financeiro para quem se enquadra nas novas regras.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Quatro Rodas, detalha agora sobre isenção do IPVA.

Isenção no IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 traz novidades significativas para os proprietários de veículos no Brasil.

Contudo, as regras de isenção variam conforme o estado, beneficiando especialmente donos de carros com determinados anos de fabricação.​

São Paulo

No estado de São Paulo, veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do IPVA.

Porém, isso significa que, em 2025, carros fabricados até 2005 não precisarão arcar com o imposto.

Além disso, essa medida visa aliviar o ônus financeiro dos proprietários de veículos mais antigos. ​

Minas Gerais

Contudo, em Minas Gerais, a isenção do IPVA é concedida a veículos com valor histórico, identificados pela “placa preta”.

Para obter essa classificação, o carro deve ter mais de 30 anos e passar por uma avaliação criteriosa que ateste sua originalidade e conservação.

Assim, nem todos os veículos antigos se qualificam automaticamente para a isenção no estado. ​

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a política de isenção também beneficia veículos com mais de 20 anos de fabricação.

Portanto, em 2025, carros fabricados até 2005 estarão isentos do pagamento do IPVA. Essa iniciativa busca reconhecer e preservar veículos antigos em circulação no estado. ​

Atenção

É importante destacar que as regras de isenção do IPVA variam amplamente entre os estados brasileiros.

Por exemplo, no Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima, veículos com mais de 10 anos de fabricação já são isentos do imposto.

Enquanto isso, em estados como Santa Catarina e Tocantins, a isenção só ocorre para veículos com mais de 30 anos. ​

Resumo:

• 10 anos ou mais de fabricação: Amapá (AP), Rio Grande do Norte (RN), Roraima (RR).​
• 15 anos ou mais de fabricação: Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Pará (PA), Paraíba (PB), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rondônia (RO), Sergipe (SE).​
• 20 anos ou mais de fabricação: Acre (AC), Mato Grosso do Sul (MS), Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS), São Paulo (SP).​
• 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina (SC), Tocantins (TO).​

Motorista PCD possui isenção no IPVA?

​Motoristas com deficiência (PCD) podem obter isenção do IPVA, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação estadual, que variam conforme o estado.

CONCLUSÃO 

Por fim, essas variações evidenciam a importância de os proprietários de veículos consultarem as legislações específicas de seus estados para entenderem os critérios de isenção do IPVA.

Porém, manter-se informado sobre essas regras pode resultar em economias significativas e no cumprimento adequado das obrigações fiscais.

Veja também matéria especial sobre: Adeus multas, pedágios e IPVA: 3 decretos em vigor no RJ salva bolso de motoristas na era Castro.