Já pode ir se preparando: Regra do INSS em vigor nesta quinta (18) garante aposentadoria especial aos 55 em 3 passos

Reforma da Previdência manteve idade dos trabalhadores rurais e garante direito ao salário antecipado, se houver a comprovação exigida pela instituição

Nesta quinta-feira, dia 18, uma longa lista de pessoas, na faixa dos 50 anos, pode dar entrada na aposentadoria do INSS. Hoje, são necessários, pelo menos, 3 passos fundamentais para garantir que o benefício seja efetivado pelo poder público.

Em 2019, com a Reforma da Previdência, o salário passou a ser liberado para homens e mulheres, entre 62 e 65 anos, com pelo menos 15 de contribuição. Mas, para os trabalhadores do campo, não houve alteração, garantindo o benefício antecipadamente.

Agora, em 2024, o Ministério da Previdência Social revelou que, somente desse grupo, são mais de 30,3 milhões de pessoas em atividades atualmente. Esse setor inclui empregados, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos, segurados especiais, entre outras funções.

“Neste benefício, uma das características que difere da aposentadoria urbana é a idade. Os trabalhadores rurais elegíveis para usufruir essa espécie de benefício rural são divididos por categorias. […] Agricultor familiar, pescador artesanal, indígena”, explica o INSS, sobre alguns dos envolvidos.

Segundo o G1, para ter acesso ao benefício, o segurado precisa comprovar 15 anos de trabalho em atividades rurais. Mulheres devem ter a partir de 55 anos e homens 60. A lista engloba diversos profissionais, como empregados, diaristas na agricultura, agricultores, extrativistas vegetais, quilombolas, entre vários outros.

Assim como em outras profissões, o cálculo também é por idade e soma do tempo que efetivamente exerceu as atividades. Em alguns dos casos, onde há mais dificuldade, pode ser necessário o amparo um advogado trabalhista. O JusBrasil ressalta que, por se tratar, na maioria das vezes, de exercício corporal, há prioridade na questão da idade, prevendo o momento em que não há mais como seguir adiante.

“Esse benefício é muito importante porque visa proporcionar que os trabalhadores rurais possuam uma renda quando não puderem mais contar com a força de seu trabalho. Se trata de um trabalho realizado em condições climáticas extremas, como forte calor, frio, sol e chuva, além de exigir força braçal. Esse trabalhador dificilmente conseguirá desempenhar o labor quando estiver mais velho”, destaca.

Como solicitar a aposentadoria rural?

Segundo o INSS, o benefício pode ser solicitado em 3 passos. Através do aplicativo Meu INSS, no site oficial ou pelo Telefone 135, da Central de Atendimento. O tempo médio para a concessão do primeiro salário, como foi divulgado, é de 43 dias, após a aprovação.