O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nessa quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem acusações falsas sobre crime de estupro, por exemplo, terão a pena aumentada em até um terço. A lei está sendo proposta após a suposta agressão sexual que Neymar Junior, atacante do time Paris Saint-German e da seleção brasileira, teria cometido contra a modelo Najila Trindade Mendes Souza. Os internautas batizaram o projeto como “lei Neymar da Penha”, em referência à lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Neymar Pai decidiu se manifestar nas redes sociais.
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“Agradecemos imensamente o apoio de todos e compreendemos a boa intenção da iniciativa de projeto de lei. Mas, a única coisa que queremos nesse momento é justiça. Ver uma lei ser feita em nome do meu filho, por conta desse lamentável episódio, não me deixa nada feliz”, escreveu Neymar da Silva Santos, pai do jogador de futebol.
“Ao contrário: meu filho quer apenas a verdade e a paz de volta. As mulheres conseguiram prosperar muito até agora e consideramos a defesa dos direitos das mulheres e as leis que as protegem como fundamentais, a exemplo da Lei Maria da Penha. Assim como também entendemos como importantes as leis que protegem as pessoas de acusações indevidas. Mas, isso não pode ser confundido com o caso do meu filho”, continuou.
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“A única coisa que queremos, no momento, é provar a verdade desse caso, a inocência dele. Se um dia for feita uma lei em seu nome, que seja pela valorização do esporte, pois o futebol é o que move sua vida e a razão pela qual ele é conhecido”, completou o pai de Neymar Junior. Segundo o deputado federal Jordy, ele já tinha intenção de apresentar este projeto à Câmara, mas ele seria protocolado depois das pautas econômicas.
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Contudo, o caso envolvendo Neymar levou a sua equipe a priorizar esse projeto de lei Neymar da Penha. “Denunciações caluniosas já são graves e absurdas por si só, mas quando envolvem estupro, isso destrói a vida do acusado porque não existe crime mais abjeto do que esse. Isso deixa todo mundo indignado”, explicou o parlamentar.
Protocolei o PL 3369/19, q agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Se aprovado, pessoas q fizerem acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de estupro, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada em até 1/3. pic.twitter.com/UanFn8Zc3O
— Carlos Jordy (@carlosjordy) 6 de junho de 2019