14º salário do INSS e 5 grupos aptos ao abono: Notícia confirmada cai como bomba no colo dos segurados

O 14º salário do INSS e 5 grupos aptos ao abono

Sem dúvidas, um dos pagamentos mais aguardados pelos aposentados e pensionistas do INSS, se trata do pagamento do abono salarial, o 14º salário.

Dito isso, com direito a 5 grupos aptos ao abono, uma notícia confirmada cai como bomba no colo dos segurados e vocês saberão todos os detalhes nesta quinta-feira (18).

A saber, segundo o portal da Câmara, o 14º salário é uma iniciativa que está em discussão no Congresso Nacional, que tem como principal objetivo conceder um valor a mais aos beneficiários da Previdência Social, além do pagamento regular do 13º salário.

Bom, mas antes de mais nada, é muito importante deixar claro que, o décimo quarto do INSS, até então, trata-se apenas de um projeto de lei que segue em trâmite. Dito isso, o projeto ainda não foi aprovado e segue aguardando na Câmara. Diante disso, até então, não existe nenhuma expectativa de que o valor seja pago neste ano de 2024.

A notícia que cai como uma bomba no colo de muitos, é que, apesar de todas as expectativas, como foi dito acima, este benefício continua sendo apenas um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados. Acontece que, para a aprovação do projeto, seria preciso o Governo liberar uma parcela extra em seu orçamento, em nome do 14º salário do INSS e então seria preciso mais recursos, e uma fonte de custeio para essa liberação.

Assim, é válido deixar claro aos aposentados e pensionistas que não existe nenhuma esperança que o PL seja aprovado em 2024, pois, tudo sobre o benefício ainda continua apenas no papel.

Dessa forma, o caminho para a aprovação do 14º salário do INSS sem dúvidas é um caminho bem longo que ainda será percorrido.

Mas, de acordo com informações do portal Serasa, caso venha a ser aprovado, 5 grupos de beneficiários estão inclusos para receber o pagamento. São eles: aposentados, bem como aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio, reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade.

Quem tem direito ao décimo quarto do INSS?

O valor a ser pago, segundo o projeto, equivale a um salário mínimo – atualmente em R$ 1.412. No entanto, por se tratar de projeto de lei, novas discussões serão feitas e o valor pode diferir até o final do processo.

Por fim, vale falar ainda que, durante o quadro ‘Minha Aposentadoria’, do programa Conexão Caturité, Marcus Vinícius, gerente do INSS em Campina Grande, comentou sobre as 2 regras que precisam para que o abono seja liberado.

“Todo benefício previdenciário, todo valor a ser pago, precisa ter uma previsão na Lei e também ter uma previsão orçamentária, uma previsão do orçamento da União”, disparou o gerente do INSS.

“Existem Projetos de Lei sim, mas que não foram aprovados e que não seguiram a sua conclusão na Câmara e no Senado, de uma maneira geral, além disso não existe qualquer tipo de previsão no orçamento”, encerrou ele.

Portanto, como dito acima, os brasileiros ainda precisam aguardar, mas sem muita empolgação, pois não há nenhuma previsão de que o 14° salário do INSS possa ser aprovado.