A empresa de distribuição de energia trouxe notícia sobre a conta de luz a um estado do Brasil e afetará milhares de pessoas
Nesta terça-feira (15), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve tomar uma decisão sobre o aumento da tarifa da conta de luz para o estado do Pará.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A concessionária Equatorial propôs um acréscimo de cerca de 16% na tarifa, o que gerou controvérsias e desencadeou ação judicial.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Aneel anuncia aumento na conta de luz e choca os consumidores (Imagem Reprodução Internet)
Na semana passada, a Justiça Federal rejeitou a tentativa do Governo do Pará de impedir o aumento, levando o governador Helder Barbalho a anunciar nas redes sociais que recorrerá da decisão no Tribunal Regional Federal (TRF).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A controvérsia se intensifica pela condição do Pará como um grande produtor de energia elétrica. O governo estadual argumenta que isso o habilita a oferecer tarifas mais adequadas à realidade econômica de sua população.
No entanto, nos últimos 10 anos, a tarifa de energia elétrica residencial no estado acumulou um aumento de 171,93%, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), muito superior à inflação do período.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Helder Barbalho, Governador do Pará (Imagem Reprodução Internet)
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O governador expressou sua insatisfação com o aumento proposto: “Foi proposto pela empresa prestadora de energia no estado um aumento de 16% na conta de energia. Isso é um absurdo. Não podemos aceitar isto em hipótese alguma.”
Barbalho destacou o papel do Pará na produção de energia para o Brasil e o impacto desproporcional das contas de energia no bolso dos paraenses.
Vale observar que, em termos de produção energética, o Pará fica atrás apenas de São Paulo. Os dados da Aneel de 2021 mostram que o estado produz 11% da energia consumida pela população do país.
A decisão da Justiça Federal a favor do aumento foi embasada na argumentação de que o Estado do Pará e a Defensoria Pública não conseguiram provar a inconstitucionalidade do reajuste.
O juiz Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara, ressaltou que a mudança na tarifa deve ser discutida no âmbito Executivo e Legislativo.
O governador Helder Barbalho continua em diálogo com a Aneel, buscando minimizar o impacto do aumento para os paraenses: “Estamos dialogando com a Aneel. Será um dia muito importante, pois a Aneel estará deliberando e estaremos atentos para garantir que não haja esse aumento de 16% no custo de vida de nossa população.”
A expectativa é de um desfecho que leve em consideração o equilíbrio entre a produção de energia do estado e o impacto financeiro para a população.
O que é a Aneel?
A ANEEL é a Agência Nacional de Energia Elétrica, responsável por definir tarifas, resolver conflitos entre agentes e consumidores, e conduzir processos de concessão, permissão e autorização de projetos de energia elétrica no Brasil.
