Notícia do INSS cai como bomba sobre aposentadoria
Na tarde desta sexta-feira (30), notícia sobre o INSS referente à aposentadoria cai como bomba, afinal, mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que, no caso, contesta a mudança nas regras sobre a aposentadoria especial.
Para quem não sabe, essa lei foi implementada após a reforma da Previdência no ano de 2019. Inclusive, essas mudanças alcançaram a idade mínima, o cálculo e a conversão de tempo para pedir o benefício, além de conseguir criar uma regra de transição.
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Sobre o julgamento, a análise havia sido retomada na semana passada, de maneira virtual, e acabaria na tarde de hoje, porém, o ministro Dias Toffoli pediu o destaque do processo, para que ele fosse votado no plenário de maneira física. E com isso, o julgamento começará do zero e até o momento não tem data definida para isso acontecer.
MAIS SOBRE O ASSUNTO
Como dito acima, o julgamento agora, começa a partir do zero. Porém, na primeira vez em que houve uma reunião, onde o relator da ação, o ministro Luís Roberto Barroso, considerou constitucionais as mudanças da reforma e votou contra os pedidos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. Já o ministro Edson Fachin, não concordou com Luís Roberto Barroso.
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COMO FICARIA A APOSENTADORIAS APÓS AS MUDANÇAS?
Com a reforma, a aposentadoria especial passou a exigir idade mínima;
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- 55 anos para mineiro do subsolo
- 58 para mineiro na rampa
- 60 anos para os demais trabalhadores expostas aos agentes nocivos.
Além disso, também mudou o cálculo do benefício. No caso, antes era 100% da média dos 80% maiores salários desde julho de 1994, e agora, o percentual passou a ser de 60% mais 2% a cada ano.
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