Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social serão beneficiados por novidade na autarquia que pode mudar suas vidas
O Governo Federal está atualmente considerando a realização de um concurso INSS, voltado para o cargo de perito médico. Essa manobra ajudaria a milhares de brasileiros que aguardam uma resposta da autarquia.
Essa iniciativa surge em resposta à necessidade de reforçar o efetivo de profissionais da área, algo que tem sido enfatizado e solicitado pela categoria.
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Em janeiro, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) enviou um ofício ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, no qual apontou um déficit alarmante de mais de 3 mil cargos vagos para peritos médicos.
Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social anuncia abertura de concurso para perito (Imagem Reprodução Internet)
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A associação observou que o atual quadro de 3.200 servidores ativos para atender a todas as demandas nacionais, incluindo diversas perícias previdenciárias, é insuficiente.
Essas perícias envolvem questões como incapacidade laboral, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), pensões de maior inválido, reabilitação profissional, além de perícias judiciais, do FGTS, isenção de imposto de renda e avaliações de agentes públicos.
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Os peritos médicos federais têm a responsabilidade de avaliar se as doenças dos segurados os incapacitam para suas atividades laborais, através da chamada “análise profissiográfica”. No entanto, não realizam diagnósticos ou prescrevem tratamentos médicos.
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O último concurso INSS para peritos ocorreu há mais de dez anos, em 2012. Durante esse intervalo, a ANMP destaca que milhares de servidores se aposentaram ou solicitaram exoneração, tornando a situação dos peritos ainda mais crítica.
A necessidade de um novo concurso é destacada pela categoria, considerando a perspectiva de crescimento, envelhecimento populacional e aumento das demandas previdenciárias.
O atual contingente de peritos médicos federais não será capaz de lidar com o crescimento exponencial esperado na busca por seus serviços.
INSS vai abrir vagas para concurso de perito médico (Imagem Reprodução Internet)Embora não esteja entre as prioridades, o concurso INSS para peritos já está em discussão. Recentemente, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, indicou que um concurso para peritos médicos está sendo avaliado. A decisão final deve ser anunciada até 31 de agosto.
O Conselho Nacional da Previdência Social também demonstrou preocupação, aprovando a Proposta Orçamentária com a previsão de um novo concurso INSS.
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A expectativa é a abertura de 9.229 vagas para 2024, incluindo 1.574 para a carreira de Perito Médico Federal. A proposta também recomenda a destinação da receita própria arrecadada pelo INSS para melhorias operacionais e atendimento aos segurados e beneficiários.
Vale ressaltar que abertura dessas vagas para um novo concurso vai mudar a vida de milhares de segurados do INSS, uma vez que os pedidos de aposentadorias serão definidos de forma mais rápida.
Quanto ganha um perito federal?
O salário dos Peritos do INSS foram ajustados da seguinte maneira: para carga horária de 20 horas, de R$ 6.498,84 para R$ 7.083,73; e para carga horária de 30 horas, de R$ 9.747,46 para R$ 10.624,73.
