Nova idade para se aposentar, lista de doenças atualizada e virada: Janeiro confirma 3 bombas no INSS

Pare tudo o que você estiver fazendo para saber detalhes sobre as três bombas da autarquia para o mês de janeiro

Antes de mais nada, para quem não sabe, o INSS, se trata, em suma, de uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência.

Dito isso, com direito a nada mais, nada menos que a nova idade para se aposentar, lista de doenças atualizada e virada, simplesmente, este mês de janeiro confirma 3 bombas no INSS, e é isso que vocês irão saber agora. Vamos conferir?

Pois bem, sem mais delongas, vamos então direto ao assunto. As informações são do portal Arraes e Centeno.

Conforme o que foi divulgado pela fonte, trabalhadores que descobrem doenças graves podem contar com os benefícios do INSS sem a necessidade de comprovar a carência mínima exigida para o auxílio-doença ou aposentadoria.

Assim, a fonte informa que: “A lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social de 1991 estabelece que caberia ao Ministério da Saúde e da Previdência Social elaborar uma lista com as doenças consideradas graves e realizar a atualização dela a cada 3 (três) anos, de acordo com”:

• os critérios de estigma
• deformação
• mutilação
• deficiência
• ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.

Conheça então algumas doenças que dão direito a aposentadoria do INSS:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Esquizofrenia;
• Transtorno depressivo recorrente;
• Transtorno de Borderline;
• Transtorno afetivo bipolar;
• Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
• Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de cocaína e outros.

O que aconteceu com o INSS?

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E seguindo com as nossas informações, de acordo com o portal Folha de São Paulo, o governo já divulgou no Diário Oficial da União a nova tabela de contribuição dos trabalhadores de carteira assinada, patrões de empregados domésticos, servidores públicos e contribuintes avulsos ao INSS.

Assim, as informações dão conta de que os novos valores serão descontados a partir do pagamento de fevereiro. As alíquotas são progressivas e incidem de acordo com a faixa salarial do trabalhador. A mudança é aplicada desde a reforma da Previdência, válida desde novembro de 2019. Neste ano, a contribuição ao INSS para trabalhadores com carteira assinada será de, no mínimo, R$ 105,90 por mês.

Ainda conforme o que foi divulgado pela fonte, os autônomos que prestam serviços a pessoas físicas podem contribuir com 11% sobre o salário mínimo. Se for neste caso, o segurado terá direito somente à aposentadoria por idade e no valor do salário mínimo.

E por fim, vale falar ainda que outro tipo de recolhimento de contribuição de autônomos é com a alíquota de 20% em cima de um valor que deve ser entre o salário mínimo e o teto do INSS.

É importante que todos saibam que para donas de casa de baixa renda, o valor da contribuição será de R$ 70,60 em 2024, equivalente a 5% do piso nacional. Assim, a contribuição dá acesso também apenas à aposentadoria por idade. Há, no entanto, outros benefícios garantidos a essa categoria, assim como no plano simplificado do INSS.