Nova lei da idade mínima e maior vitória em 10 anos por Lula: Pacote com 4 viradas em vigor no INSS

Tudo sobre 4 grandes viradas confirmadas no INSS

O INSS, falando de forma mais popular, se trata de instituição pública, criada para atender as necessidades sociais e previdenciárias de seus contribuintes. Dessa vez, falaremos de 4 viradas importantes relacionadas ao órgão. Algumas delas, por exemplo, de interesse de toda a população que quer se aposentar e precisa saber da nova leia da idade mínima.

O fato é que a aposentadoria especial costumava ser uma das melhores formas de se aposentar, especialmente antes da Reforma da Previdência. Esse benefício preservava a saúde do trabalhador, permitindo que ele se afastasse mais cedo de ambientes nocivos ou da exposição a agentes prejudiciais à sua saúde.

Mas, como todos sabem, ocorreram mudanças significativas com a implementação da Reforma da Previdência. Isso porque o tempo de exposição a atividades insalubres ou perigosas, ou a exposição a agentes nocivos, deixou de ser o único critério para a obtenção da aposentadoria especial pelo INSS. As regras agora são mais rigorosas.

Primeiramente iremos falar sobre a aposentadoria especial por insalubridade, que é o benefício concedido ao trabalhador que exerce sua atividade exposto a condições prejudiciais à saúde. Isso geralmente acontece em profissões que envolvem o contato com agentes físicos, químicos ou biológicos. Ainda tem a aposentadoria por periculosidade.

Se trata de um benefício concedido ao trabalhador que exerce sua atividade profissional em condições consideradas perigosas, envolvendo risco iminente de acidentes, danos à integridade física ou risco de vida. Algumas atividades têm níveis de agentes insalubres ou periculosos mais prejudiciais do que outras, por isso as regras mudam.

De acordo com informações do portal Gov.com, é possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente prejudicial à saúde. Além do tempo de contribuição, é necessário que o cidadão tenha cumprido a carência de 180 contribuições. O cidadão que vai requerer este benefício deve estar em dia com os seguintes requisitos:

• Tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes prejudiciais à saúde especificados em lei.
• A exposição deve ser permanente, não habitual nem intermitente durante a jornada de trabalho;
• Mínimo de 180 meses de contribuição, para fins de carência.

Outra grande virada relacionada ao INSS, diz respeito a uma promessa do governo de Lula que vem sendo cumprida sendo considerada a maior vitória dos últimos 10 anos. Isso porque eles promoveram ações de enfrentamento à fila da Previdência Social já criam efeitos no Tempo Médio de Concessão (TMC) de benefícios do INSS.

Segundo o portal InfoMoney, um balanço divulgado pelo governo federal aponta que o tempo médio de espera em novembro caiu 30% em relação ao mesmo período do ano passado, quando estava em 79 dias. Em outubro, a espera média ficou em 57 dias. A expectativa é de que os requerimentos fiquem dentro do prazo legal, que são 45 dias.

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No que se trata da segunda virada, podemos citar o reajuste no salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Os valores são diferentes para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412) ou quem recebe mais. Quem recebe acima do piso salarial teve reajuste de 3,71%, enquanto os que ganham até o mínimo tiveram reajuste maior do que a inflação.

Enquanto o piso do INSS é o salário mínimo, o teto previdenciário passou de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02 em 2024. Atualmente, 25,9 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo do INSS e 13,3 milhões recebem acima do piso nacional. Piso do INSS segue reajuste do salário mínimo, ou seja, R$ 1.412.

Como solicitar aposentadoria pelo INSS?

1. acesse o portal MEU INSS;
2. Clique no botão “Novo pedido”;
3. Digite o seguinte termo na busca: “aposentadoria por tempo”;
4. Uma lista vai aparecer;
5. Veja o texto que aparece e, a partir desse passo, é só seguir as demais instruções.