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Desceu a caneta: Nova idade mínima para aposentar pelo INSS é decretada e chega voando a CLTs hoje

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INSS divulga novas regras para CLTs se aposentarem em 2024 (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Canva/Previdência Social)

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Saiba como ficou a idade mínima após a nova Reforma da Previdência, como ela deve funcionar todos os anos e sobre uma nova idade mínima em modalidade de aposentadoria pelo INSS

Desde que a Reforma da Previdência Social entrou em vigor, no ano de 2019, muitos que desejam se aposentar pelo INSS precisam se atentar às novas regras. Até porque, desde que essa “canetada” desceu, essas mesmas regras, ainda mais quanto à idade mínima, mudam ano a ano.

Ou seja, a idade mínima para 2024 não será a mesma de 2025 e por aí vai … A grande questão nisso tudo são os questionamentos sobre modalidades, possibilidades de se aposentar antes dos 60, entre outras dúvidas.

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De acordo com uma publicação feita através do perfil do advogado Renato Britto, através do Instagram, dentre todas essas novas regras que existem hoje, a regra da transição é a mais rápida para a maioria das mulheres e também para alguns homens.

Isso porque, enquanto a aposentadoria por idade exige que homens tenham 65 anos e mulher 62, pela regra mencionada, essa nova idade mínima diminui somada ao tempo de contribuição:

Ou seja, o grupo de aposentados composto por mulheres podem conseguir se aposentar de forma antecipada, na casa dos 50 anos.

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Pontuação:

Vale destacar que, de acordo com informações do portal Agência Brasil, também se estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro para:

Já os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter:

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Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo. Porém na segunda regra, prevê uma idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição.

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MAS ATENÇÃO! Não é qualquer pessoa que consegue fazer uso dessa aposentadoria. Isso porque só pode utilizar essa regra quem contribui por conta própria com 20% para o INSS ou é CLT, caso contrário não é possível.

Fora isso, apesar de ser uma concessão relativamente rápida, de acordo com Renato Britto, isso não quer dizer que no seu caso seja assim. Ou seja, para que tudo corra bem, é bom ter um planejamento da aposentadoria com o auxílio de um profissional especialista em previdência.

Trabalhadores de baixa renda

Desde o ano de 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, cuja qual é destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social como mencionamos logo no começo deste texto.

Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.

Documentos:

Para que seja possível dar entrada na aposentadoria, independente da modalidade em que se enquadrar, é sempre necessário recorrer ao INSS.

No caso do pedido de aposentadoria antecipada, além de iniciar o processo pelo INSS é fundamental separar alguns documentos. De acordo com o portal Exame, entre esses documentos, destacam-se os:

Como eu consigo solicitar a aposentadoria pelo INSS?

Com essa documentação toda em mãos, basta seguir os 7 passos (de forma online) abaixo:

  1. Acessar o aplicativo ou site Meu INSS;
  2. Clicar na opção “ Novo Pedido”;
  3. Realizar a atualização cadastral;
  4. Confirmar a Data de Entrada do Requerimento;
  5. Anexar toda a documentação;
  6. Selecionar a Agência de Previdência mais próxima e o banco em que deseja receber;
  7. Confirmar a solicitação.

Após isso, você receberá as atualizações do seu pedido e tudo estando certo receberá a validação do pedido com todas as informações necessárias para receber a aposentadoria.

Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

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