Martelo batido: Nova lei do INSS está em vigor e você precisa destes documentos para fugir da fila AGORA

Nova Lei do INSS, que já está em vigor exige alguns critérios, principalmente quanto à documentação necessária

Quem pretende se aposentar, ainda esse ano, precisa se atentar às novas regras, QUE JÁ ESTÃO EM VIGOR, da Previdência Social do INSS.

Isso porque a Previdência Social, além das novas regras de transição*, AGORA exige novos documentos exigidos, principalmente ao que se refere à aposentadoria rural.

Então se você quer evitar as filas e as temidas dores de cabeça causadas pela burocracia, saiba desde quais são os documentos exigido e vá preparado!

*Para saber mais sobre as novas regras da aposentadoria, pelo INSS, clique aqui*

Entendendo mais sobre o assunto

Primeiramente é fundamental entender que a aposentadoria rural é o benefício previdenciário pago aos trabalhadores rurais que cumprem os respectivos requisitos de idade e tempo de contribuição.

Ela pode ser conquistada tanto por idade, de forma híbrida* ou por tempo de contribuição.

Aposentadoria Rural também é incluída nas novas regras do INSS (Foto Reprodução/Internet)

*A aposentadoria híbrida é uma “união” da aposentadoria por idade urbana com a aposentadoria por idade rural. Ou seja, é um benefício voltado para aqueles que trabalharam no campo e na cidade em momentos diferentes.

Como mencionamos acima, as novas regras do INSS também exigem novas documentações no processo.

Aliás saber quais são elas é tão importante quanto saber como funciona às novas regras de transição. Afinal de contas, se faltar qualquer um deles, o processo acaba não sendo concluído, fazendo com que o cidadão tenha que passar por todo o processo novamente.

De acordo com o portal Lemos de Miranda Advogados, a documentação necessária para a aposentadoria rural, por exemplo, depende da categoria de trabalhador rural na qual você se enquadra, do período em que a atividade rural foi exercida e do tipo de atividade.

Lista de documentos

Basicamente, os documentos mais comuns são os seguintes:

• Documento de identidade com RG, CPF e foto;
• Certidão de nascimento ou de casamento;
• Comprovante de residência;
• Carteira de trabalho (se houver vínculos trabalhistas);
• Autodeclaração (para os segurados especiais); e
• Em casos de aposentadoria rural é necessário as provas da atividade rural.

Algumas documentações a mais passaram a ser exigidas após as novas regras do INSS (Foto Reprodução/Internet)

Inclusive, de acordo com o portal, essas provas da atividade rural são importantíssimas. Porém, talvez seja necessário outros tipos de documentação em meio ao processo como:

• Contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural;
• Declaração fundamentada do sindicato;
• Comprovante de cadastro no INCRA;
• Bloco de notas do produtor rural;
• Notas fiscais emitidas pela empresa compradora da produção rural;
• Recibos de entrega da produção rural;
• Declaração de imposto de renda;
• Comprovante de pagamento de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
• Certidão de inteiro teor de imóvel rural;
• Declaração de aptidão ao PRONAF;
• Documentos rurais de familiares (pais, cônjuge, companheiro(a), irmãos e filhos, por exemplo);
• Documentos com a qualificação de profissão rural (certidão de casamento, de nascimento do filho, documentos escolares, por exemplo);
• Fotografias;
• Entre outros.

Em suma, é bom que você reúna todos os documentos possíveis, pois quanto mais dados comprovamos, melhor. Dessa forma, será bem mais fácil convencer o INSS de que você tem direito ao benefício rural.

Em alguns casos, quando a sua documentação não é suficiente, você também pode apresentar testemunhas. Estas testemunhas devem ser pessoas que te conheciam na época da atividade rural e que não sejam parentes próximos.

MAS ATENÇÃO! Em caso de dúvidas, a orientação é sempre procurar o auxílio de um advogado especialista em INSS, afinal de contas, ele é o mais indicado para auxilia-lo

Como solicitar a minha aposentadoria?

Você sabia que dá para solicitar a sua aposentadoria pela internet? Pois é, para isso basta usar a  Plataforma Meu INSS. Após acessar a plataforma, você deve escolher a opção de aposentadoria que deseja pedir.

Em casos de dúvidas você também pode ligar para a Central de Atendimento do INSS, pelo número 135.