Uma nova lei deve impactar a vida dos brasileiros com grandes mudanças na CNH em 2024; Confira os detalhes
Em meio a tantas mudanças e atualizações na legislação de trânsito, é normal surgirem dúvidas sobre a Carteira Nacional de Habilitação. E a pergunta que todos estão fazendo é: a CNH vai mudar em 2024? A resposta é sim! Algumas regras serão revisadas e é importante estar por dentro dessas alterações para evitar surpresas.
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O objetivo dessas mudanças na CNH é sempre aprimorar a segurança no trânsito, garantindo que apenas condutores aptos e conscientes ocupem as ruas e estradas do nosso país.
Uma das principais mudanças em relação à CNH é a revisão da validade do documento. Para aqueles com menos de 50 anos, o prazo para a renovação será de 10 anos. Já para os motoristas entre 50 e 70 anos, a validade será reduzida para 5 anos. Essa modificação garante uma melhor avaliação da capacidade e habilidade do condutor, levando em consideração o envelhecimento natural do corpo e possíveis limitações que possam surgir com o tempo.
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CNH (Foto: Reprodução / Internet)
De acordo com o portal Notícias Concursos, outra mudança tem haver com o exame toxicológico. Essa medida visa combater o consumo de drogas por motoristas, contribuindo para aumentar a segurança e diminuir a quantidade de acidentes causados pela influência de substâncias psicoativas. Agora, será necessário realizar o exame para obter ou renovar a CNH, independentemente do tipo de veículo que se pretende conduzir.
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Embora ainda não tenhamos todas as informações, sabe-se que haverá mudanças na pontuação da CNH. Atualmente, o condutor acumula pontos em seu prontuário sempre que comete infrações de trânsito. Quando atinge o limite máximo de pontos, sua habilitação é suspensa.
Quais são as exigências da CNH para 2024?
O Projeto de Lei 98/2015 prevê a avaliação psicológica como obrigatória no ato das renovações. Algumas situações exigem essa avaliação atualmente. São elas:
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- Processos de obtenção da CNH pela primeira vez;
- Renovação da habilitação, especialmente quando se trata de pessoa que exerce atividade como motorista (EAR);
- Registro de estrangeiro;
- Reabilitação de permissionário e de condutor;
- Casos em particular encaminhados onde foi constatado risco à segurança do trânsito.
A CNH é o documento necessário para conduzir veículos (Foto Reprodução/Internet)
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A grande preocupação nesse caso, seria o custo adicional de implementação. Um exame psicológico gira em torno de R$200. Havendo falha, existe uma cobrança de R$80 para refazer o teste. Esse valor não é muito prático e, com certeza, não está ao alcance todo cidadão brasileiro.
Afirma que uma pessoa que estava bem ao tirar a carteira pela primeira vez, pode não estar mais apta ao renová-la. E nesses casos, a reavaliação seria fundamental.
