Nova lei garante um pacote com 6 grandes novidades para os idosos de todo o país
Com a implementação de uma nova lei em vigor em 2024, os idosos com 60 anos ou mais receberam seis vitórias significativas em termos de benefícios e isenções.
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Sob esta legislação abrangente, os idosos agora desfrutam de uma série de vantagens, incluindo passagens gratuitas em transportes públicos, isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e muito mais.
Segundo o BMC News, essas medidas visam não apenas reconhecer e valorizar a contribuição dos idosos para a sociedade, mas também garantir que eles tenham acesso a serviços essenciais e possam desfrutar de uma qualidade de vida digna na terceira idade.
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PTU:
Idosos acima de 65 anos podem ter direito à isenção do IPTU em algumas cidades. Para saber se você se qualifica e como solicitar a isenção, consulte a prefeitura da sua cidade.
Em outras cidades, idosos podem ter direito a um desconto no IPTU. O valor do desconto varia de acordo com a cidade e a renda do idoso.
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Passagem de ônibus interestadual:
Idosos com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos têm direito à gratuidade em viagens interestaduais de ônibus. É necessário apresentar documento de identidade e comprovante de renda.
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Idosos com renda acima de 2 salários mínimos têm direito a um desconto de 50% na passagem de ônibus interestadual.
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Passagens de ônibus intermunicipal:
A gratuidade em viagens intermunicipais de ônibus varia de acordo com o estado. Consulte a legislação do seu estado para saber se você tem direito à isenção.
Em alguns estados, podem ter direito a um desconto na passagem de ônibus intermunicipal.
Imposto de Renda:
Aposentados e pensionistas com renda mensal igual ou inferior a R$ 1.903,98 (em 2024) são isentos de Imposto de Renda.
Eles podem ter direito a deduções no Imposto de Renda, como gastos com saúde e plano de saúde.
Farmácia:
Algumas farmácias oferecem descontos para idosos em medicamentos e produtos de higiene.
Minha Casa, Minha Vida:
Pessoas acima dos 60 têm prioridade na inscrição e seleção para programas habitacionais do governo, como o Minha Casa, Minha Vida.
Quais são os principais cuidados que devemos ter com os idosos?
- Acompanhamento médico regular e especializado.
- Alimentação balanceada.
- Prática de atividades físicas.
- Cuidando da mente, cuidando do corpo.
- Importância da família e dos laços sociais.
- Respeitando o tempo e a independência do idoso.
- Cuidando da casa.
- Sabendo seus direitos.
