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Fim OFICIAL do RG: Nova lei acaba com o documento em 2023 e substituto é emitido em todo o Brasil em NOVEMBRO
23/10/2023 às 17h30
A partir de novembro, brasileiros deverão correr atrás de novo documento após o fim oficial do RG no território
Todas as unidades federativas do Brasil passarão a emitir o novo documento oficial da população. Com o fim oficial do RG (Registro Geral), a CIN (Carteira de Identidade Nacional) passará a valer e uma nova lei exigirá dos cidadãos que todos tenham o documento.
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De acordo com o R7, a data para que todos os estados e o Distrito Federal passem a emitir a CIN é 6 de novembro, ou seja, apenas 15 dias. Com a mudança, o RG deixará de ser o principal documento de identificação dos brasileiros.
A partir da emissão da CIN, o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) passará a ser o registro geral, único e válido em todo o país. Porém, a nova carteira terá uma série de outras informações como carteira de motorista, cartão do SUS, CadÚnico, uma série de serviços
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Atualmente, 12 estados emitem a nova Carteira de Identidade Nacional: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul.
MUDANÇAS
Até o momento, cerca de 2 milhões de brasileiros possuem a CIN. No Rio de Janeiro, apenas pessoas menores de 18 anos podem emitir o documento, mas a partir do dia 6 de novembro toda a população terá o direito de emitir a carteira.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ajuda os estados que possuem dificuldade de implementar o documento. São Paulo, por exemplo, passará a emitir a carteira, mas continuará com a emissora de RG.
QUAL É O PRAZO DE VALIDADE DA CIN?
O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento.
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Autor(a):
Paulo Damião
Eu sou Paulo Damião, jornalista formado pela FIAM-FAAM, em 2020. Trabalho com celebridades desde 2017 e admiro tudo o que envolve o mundo dos famosos e da televisão. Já entrevistei artistas, participei de coletivas de imprensa e sou responsável por desenvolver vários especiais de destaque no TV Foco.Meu email é [email protected]