Todos precisam saber detalhes sobre a nova lei que afetará milhares de estudante do nosso país
E uma notícia envolvendo uma nova lei que acaba de ser aprovada é divulgada pelo ‘O Globo’ e pega milhares de pessoas de surpresa, pois a lei em questão acaba afetando milhares de estudantes das faculdades e universidades do Brasil e você saberá de todos os detalhes agora.
Segundo foi divulgado pelo O ‘Globo’, a Nova Lei de Cotas acabou com insegurança jurídica ao deixar claro que ação afirmativa não tem prazo de validade.
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O texto, vale dizer, teve aprovação pela Câmara e prevê revisão em 2023, incluindo quilombolas e reduzindo para um salário mínimo per capita definição de baixa renda entre alunos de escolas públicas.
A nova lei, portanto, encerra uma insegurança jurídica na sua aplicação pelas universidades. Para quem não sabe, ela previa uma revisão até 2022, mas que acabou ocorrendo só agora.
Juízes e promotores do Paraná foram beneficiados por nova lei (Foto: Reprodução/ Internet)
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É válido falar ainda que, segundo O Globo, o coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA), Luiz Augusto Campos, disse que a lei não tinha prazo de validade, ou seja, acabava sendo algo preocupante aos que militam nesse campo.
“A lei continuava vigente. Mas, como o governo não fez a revisão prevista em 2022 (a lei é de 2012), criou-se uma certa insegurança jurídica. É que a lei não dizia como seria essa revisão. Uma das propostas desse projeto de lei é tornar mais claro isso: de dez em dez anos o governo produz avaliações, mas sem que isso signifique validade”, disse Campos.
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“Antes, era considerada baixa renda uma família com um salário mínimo e meia per capita, o que é um limite muito alto. Vai dar quase dois mil reais per capita. Se você tem uma família de três pessoas e a renda total é de R$ 6 mil você é considerado baixa renda, o que não condiz com a realidade”, completa.
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Nova lei entra em VIGOR e atinge milhares de brasileiros (Foto: Reprodução/ Internet)
O texto é relatado pela deputada Dandara (PT-MG) e diz ainda que ocorreu outra atualização no que diz respeito a redistribuição das vagas para cotas que sobrarem entre outros grupos de cotistas.
“Na prática, muita universidade, quanto não tinha cotista suficiente, jogava essas vagas para a concorrência”, diz Campos, resumindo.
Por fim, vale a pena salientar que o projeto atual não muda muito o que já era determinado pela lei, o que é importante, porque ela tem um saldo positivo após dez anos.
Qual a maior universidade do mundo?
Segundo o portal “estadão”, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, o MIT, é considerado a melhor universidade do mundo, título que mantém pelo 12.º ano consecutivo.
