Todos os funcionários que trabalham em hospitais precisam saber detalhes sobre a nova legislação que cai como um verdadeiro presente
E uma nova Lei acaba de entrar em vigor e cai como um presente no colo dos trabalhadores dos hospitais do Brasil.
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Dessa forma, agora você irá entender todos os detalhes dessa Lei que acaba de ser aprovada.
Bom, para melhor entender, estamos falando da Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem.
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Todos os funcionários que trabalham em hospitais precisam saber detalhes sobre a nova legislação que cai como um verdadeiro presente – Foto Internet
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O que diz a nova Lei que acaba de ser aprovada?
O que já era pra ser um direito de trabalhador há muito tempo, mas sabemos que não era, acaba de se tornar uma realidade e já pode ser considerado como uma vitória.
De acordo com o que é estipulado pela nova Lei, os ambientes de descanso dos funcionários deverão ser arejados, possuir banheiro, ter mobiliário adequado, oferecer conforto térmico e acústico e possuir espaço compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.
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A título de informação, essa nova Lei já foi publicada no Diário Oficial da União, a norma modifica a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem.
Além disso, também é importante salientar que o texto tem origem em projeto do ex-senador Valdir Raupp (RO), aprovado na Câmara dos Deputados (PL 4998/16) e no Senado.
