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Em vigor: Nova lei acaba de ser aprovada nas escolas e atinge em cheio milhares de estudantes
01/10/2023 às 13h26
Estudantes são pegos de surpresa após rigorosa lei ser aprovada e todos devem cumprir a parti de agora
Ter acesso à educação de qualidade é um direito de todos os brasileiros, de acordo com os artigos da Constituição. Mas, na realidade, muitos alunos não contam com a estrutura necessária para desenvolver os estudos.
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De acordo com indicadores educacionais, os estudantes de escolas públicas têm desempenho pior que os de instituições particulares. Da mesma forma, o ensino nas zonas rurais fica abaixo do das áreas urbanas. Mesmo em uma mesma cidade, há diferenças entre as escolas: as localizadas em áreas nobres se saem melhor do que as que ficam nas periferias.
Quando o assunto é melhorar a educação, uma das principais bandeiras é aumentar o investimento. Mas, ao contrário do esperado, o Brasil reduziu os recursos para a educação básica.
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De acordo com o Ministério da Educação, foram utilizados R$32,5 bilhões na educação básica em 2020, que inclui o ensino fundamental e o médio. Em 2021, o total caiu para cerca de R$25 bilhões. Os dados são do Painel do Orçamento Federal.
Outra estratégia é investir na capacitação dos professores e outros profissionais da educação. Atualmente, governos municipais, estaduais e federais têm criado programas nessa área.
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Pensando em toda essa dificuldade, uma lei foi criada pra incentivar à democratização da educação superior.
Que lei é essa?
Alunos de baixa renda que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão ter aulas gratuitas em escolas e outros espaços públicos de Belo Horizonte. Isso porque, nesse sábado (30/9), foi publicada uma lei no Diário Oficial do Município (DOM) que autoriza o executivo municipal a “emprestar” equipamentos públicos para o funcionamento de cursinhos populares e comunitários.
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A nova legislação permite o uso de equipamentos públicos, sob responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), como salas de aulas, para cursinhos populares e comunitários, que preparam estudantes em situação de vulnerabilidade social e econômica para o Enem e vestibulares. A concessão será feita em dias e horários em que o espaço esteja ocioso, sem interferir em seu funcionamento regular.
Autor(a):
Wellington Silva
Eu sou Wellington Silva, tenho 26 e sou apaixonado pelo mundo dos famosos e reality shows. Tenho formação em Técnico em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e me considero redator por vocação. Sou aficionado pela vida dos artistas. Já trabalhei em sites focados em artistas musicais e atualmente trabalho em sites focados nas celebridades no geral. Faço matérias com foco em reality shows, famosos, cantores, e futebol. Posso ser encontrado nas redes sociais como: @ueelitu