Em busca de garantir passagem de avião de graça para milhares de idosos, nova lei é anunciada trazendo o fim do pagamento na Gol e LATAM
Uma nova lei histórica, que promete transformar o cenário da aviação no Brasil, foi anunciada recentemente, oferecendo passagens aéreas gratuitas para idosos com 60 anos ou mais. A medida, que pode ser adotada por grandes companhias como Gol e LATAM, visa proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população idosa.
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A iniciativa representa um marco significativo nas políticas de transporte e bem-estar dos idosos, refletindo um avanço no reconhecimento de seus direitos e necessidades.
Segundo o site D’Ponta News, o deputado federal Luciano Alves (PSD-PR) apresentou na Câmara dos Deputados, em 19 de maio de 2023, o Projeto de Lei 2707/2023, que tem como objetivo conceder passagens aéreas gratuitas para idosos de baixa renda em voos interestaduais.
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A proposta prevê a reserva de duas vagas gratuitas em aeronaves com mais de 100 assentos para pessoas com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Para as pessoas que excederem o limite de vagas gratuitas, o projeto garante um desconto de no mínimo 50% no valor das passagens
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Objetivos do projeto
Facilitar viagens para visitar familiares, amigos, participar de eventos ou realizar outros deslocamentos. Combater o isolamento social e proporcionar mais oportunidades de lazer e cultura para os idosos. E homenagear a história e a experiência dos idosos, que tanto contribuíram para o país. Caso aprovado, os idosos terem mais esse grande beneficio.
Em entrevista para a Band, Alves destacou trata-se de uma justiça para com as pessoas com idade mais avançada. “Nada mais justo para o idoso, que tanto colaborou com o país, estado e municípios que ele tenha direito de viajar de avião, ida e volta”, aponta.
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O projeto ainda está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados.
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Para se tornar lei, ele precisa ser aprovado pelas comissões competentes, passar em dois turnos de votação em plenário e ser sancionado pelo Presidente da República.
Idosos pagam IPTU?
Na maioria das cidades brasileiras, idosos com renda mensal de até dois salários mínimos e que residem no imóvel podem ter direito à isenção ou redução do IPTU, desde que cumpram outros requisitos.