Carrefour, Atacadão e + atingidos: Nova lei anunciada a idosos 60+ chega para garantir GRATUIDADE em gigantes

Idosos se encontram em festa após o anúncio de uma nova lei que garante gratuidade no Carrefour e Assaí e outos

Uma nova legislação, recentemente anunciada, promete transformar o cenário para idosos com mais de 60 anos. Empresas de grande porte como Carrefour e Atacadão estão entre as afetadas pela medida, que visa garantir a gratuidade em serviço para essa faixa etária.

A iniciativa, que já está gerando repercussões significativas no setor, representa um avanço importante na inclusão e valorização dos idosos, assegurando-lhes acesso facilitado em grandes redes de varejo.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante a gratuidade de estacionamento para idosos em estacionamentos rotativos públicos e privados.

De acordo com o projeto, pessoas com 60 anos ou mais terão direito ao estacionamento gratuito em vagas rotativas tanto em áreas públicas quanto privadas.

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Gratuidade

Os estacionamentos deverão destinar 5% das vagas exclusivamente para idosos, e haverá penalidades para aqueles que não respeitarem este benefício. Atualmente, estabelecimentos como Carrefour, Assaí e outros varejistas já oferecem estacionamento gratuito durante o período de compras, incluindo para idosos. No entanto, com a nova lei em discussão, todos os ambientes, que geralmente cobram altos valores pelo estacionamento, terão que oferecer essa gratuidade.

Segundo o superintendente do Procon, “A empresa não pode cobrar estacionamento de clientes que estão realizando compras, independentemente do valor ou do tempo que o veículo permanecer estacionado.”

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Conforme a Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisa ser aprovado por outras comissões da Câmara e pelo Senado Federal. Se aprovado, seguirá para sanção ou veto do presidente da República.

Idosos pagam IPVA?

Em alguns estados brasileiros, idosos podem obter isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), mas isso varia conforme a legislação local.

Contudo, normalmente, a isenção é destinada a pessoas com idade avançada e com alguma condição específica, como deficiência física.