Motoristas já podem sonhar com o fim do IPVA: Nova lei traz isenção para milhares; confira os bastidores
Para muitos motoristas, não pagar o IPVA é um sonho que parece distante. O imposto anual, que incide sobre a propriedade de veículos automotores, é um dos vilões do orçamento logo no início do ano.
Mas agora, uma proposta legislativa pode mudar esse cenário e trazer alívio ao bolso de muitos brasileiros. Será que chegou a hora de dar adeus a esse tributo?
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Em suma, um projeto chega prendendo a atenção de muitos motociclistas em 2025. Confira tudo sobre a novidade, conforme apurado pelo TV Foco, com base nas informações do uniaometropolitana.
O peso do IPVA no bolso dos brasileiros
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma despesa recorrente que pode variar de centenas a milhares de reais, dependendo do tipo e valor do veículo.
Para muitos proprietários, especialmente de motocicletas, o imposto representa um custo significativo, já que esses veículos geralmente são usados para trabalho ou transporte diário.
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O valor depende do valor do veículo e sua alíquota, que depende do estado. Por exemplo, segundo a Receita Estadual do Paraná, a média do imposto para esses veículos é de R$ 474.
Agora, imagine o impacto de não precisar mais se preocupar com esse pagamento. É justamente essa possibilidade que um novo projeto de lei traz à tona, prometendo mudar as regras para motociclistas.
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A proposta que pode isentar motos populares
A boa notícia veio do Paraná, onde o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou um projeto de lei para isentar motos de até 170 cilindradas do pagamento do IPVA.
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A proposta será apresentada à Assembleia Legislativa do Estado e, se aprovada, entrará em vigor a partir de janeiro de 2025.
O impacto dessa medida seria significativo: mais de 732 mil veículos deixariam de pagar o imposto no estado, o que corresponde a cerca de 77% da frota tributável de motocicletas.
“Com esse dinheiro que seria para pagar o IPVA, o proprietário de motos até 170 cilindradas vai poder comprar um presente para o filho, usar no seu dia a dia, ou mesmo para pagar a prestação do financiamento ou do consórcio da sua moto”, afirma o governador.
Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a isenção do IPVA nesses casos traz importante medida econômica para os paranaenses. “Manter a renda na mão do cidadão”, destacou.
Por que a proposta é importante?
Motos populares são amplamente utilizadas por trabalhadores que dependem delas como principal meio de transporte. A isenção do IPVA para motos de até 170 cilindradas traria:
- Mais renda disponível para investimentos em necessidades básicas;
- Redução do custo de transporte, beneficiando pequenos negócios e entregadores;
- Impulso econômico com mais dinheiro circulando na economia;
- Apoio aos motociclistas autônomos, que frequentemente enfrentam desafios financeiros.
O que falta para virar realidade?
Apesar do anúncio, o projeto de lei ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A expectativa é que a proposta seja analisada ao longo de 2024, com implementação prevista para janeiro de 2025.
Se a medida for bem-sucedida no Paraná, ela pode se tornar um exemplo para outros estados, incentivando uma discussão quanto ao imposto aos proprietários de veículos de menor cilindrada.
Considerações finais
Acima de tudo, o anúncio de uma possível isenção do IPVA para motos populares é um alívio para muitos motociclistas que enfrentam o peso desse imposto no orçamento anual.
A proposta, embora restrita ao Paraná, pode abrir portas para discussões semelhantes em outras regiões do Brasil, especialmente considerando o impacto positivo que ela promete trazer à economia local.
Por enquanto, resta aguardar os desdobramentos na Assembleia Legislativa do Paraná e torcer para que essa ideia inspire mudanças em todo o país.
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Afinal, para quem depende das motos no dia a dia, com modelos mais simples e mais baratos, dar adeus ao IPVA representaria um grande alívio financeiro.
Quais motos não pagam IPVA no Paraná atualmente?
Apesar do projeto de lei que busca amplificar os modelos de motos que não pagam IPVA no Paraná, já existe, atualmente, regras de isenção no estado.
Nos dias de hoje, a isenção é aplicada somente a motocicletas com menos de 125 cilindradas e mais de 10 anos de uso.
Por isso, se você já quer economizar no imposto, pode buscar modelos que se enquadrem nesses requisitos.
Além disso, outra alternativa é buscar simular o valor do IPVA antes da compra, com o valor do veículo e sua alíquota.
