2 vitórias relacionadas ao FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre 2 grandes vitórias relacionadas ao FGTS que promete alegrar aos trabalhadores. Logo de cara, falaremos sobre uma nova lei que promete mudar o que já existe a respeito do saque-aniversário, que vem dando enormes dores de cabeça.
Segundo informações do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, divulgadas pelo UOL, o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto para corrigir um trecho da lei que instituiu o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A mudança que será proposta com o projeto de lei é que os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário poderão sacar o saldo restante caso sejam demitidos. Pela regra atual, o trabalhador que realiza o saque-aniversário não pode sacar o saldo do FGTS em caso de demissão.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
“Vamos encaminhar ao Congresso um PL corrigindo somente uma injustiça que ele trouxe. Não vamos falar de fim do saque-aniversário, a não ser que o Parlamento assim entenda, o que eu acho que seria louvável, e preservar na íntegra o fundo do trabalhador”, afirmou o ministro.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Quais as datas de pagamentos do saque-aniversário do FGTS?
Outra grande notícia relacionada ao FGTS diz respeito justamente a liberação dos pagamentos do saque-aniversário. Segundo informações do UOL, o calendário para 2024 já foi divulgado. A liberação dos recursos ocorrerá conforme o mês de nascimento do trabalhador. Confira as datas:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025